Ata da décima segunda Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia dezenove de agosto de 2024. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima segunda Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Paulo Roberto Martins. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da décima primeira Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia cinco de agosto de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 143, de 14/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor de Meio Ambiente e Órgãos Competentes pela poda e corte de árvores, para que estude com mais cuidado os critérios usados para realizar os cortes e podas de árvores no âmbito do município de Parapuã; Indicação nº 144, de 15/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões e os esforços necessários junto aos Órgãos Governamentais Competentes, para que em parceria com o município de Parapuã, seja realizada uma obra para a ampliação do pontilhão localizado na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo PRP-020; Indicação nº 145, de 15/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Rio Grande do Norte, no trecho compreendido entre as Ruas Vitória e Niterói; Indicação nº 146, de 15/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Prefeito Municipal às necessárias gestões e estudos com o Setor Competente da Municipalidade visando a possibilidade de se distribuir cestas básicas às famílias que estão em situação de vulnerabilidade que fazem parte do grupo de agricultores que laboram no sangramento de seringueira; Indicação nº 147, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada operação mutirão de limpeza em terrenos vazios, bem como em quintais; Indicação nº 148, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado um obstáculo que contenha em sua superfície uma faixa de pedestres (lombo faixa), em frente aos portões das escolas públicas estaduais, municipais e particulares de nossa cidade; Indicação nº 149, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Vitória Paulista; Indicação nº 150, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da contratação ou realocação de funcionários para atuarem como zeladores, nas praças públicas e quadras esportivas da Municipalidade; Indicação nº 151, de 15/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita manutenção e reparos nas Estradas Vicinais PRP-354 e PRP-040; Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 15 de agosto de 2024, que “Dispões sobre a denominação da Rua H, localizada no Residencial São Marcos II”; Ofício número 072/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 06 de agosto de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de julho de 2024; Ofício do Executivo Municipal, de 17 de agosto de 2024, em resposta do Requerimento 10/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite as Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, agradeceu e elogiou o Prefeito Gilmar, pelo bom trabalho realizado no Poder Executivo, em especial na geração de empregos, após, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o bom relacionamento entre os vereadores da atual legislatura, e o quanto a Câmara de Vereadores trabalha em prol ao município, junto com o Poder Executivo, após, teceu comentários sobre seu trabalho de visita à população, explanou sobre, sua candidatura à reeleição, explicou sobre uma propositura de sua autoria e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras, destacando a importância de cada uma delas, em seguida, destacou emenda parlamentar conquista por ele junto ao Ex-deputado Enrinco Misasi no valor de duzentos e cinquenta mil reais, e a importância desse recurso, na sequência, teceu comentários sobre as eleições municipais e, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes,  que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou reunião em que participou na Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo em prol do município, após, parabenizou todo o Departamento de Educação de Parapuã, por ter conquistado a nota de 7,2 no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando com a melhor colocação na regional de educação a qual pertence, destacando o trabalho sério e competente realizado por todos os envolvidos, após, destacou o trabalho dos vereadores de Parapuã, em seguida, prestou informações de números de proposituras que apresentou durante seu mandato de vereador, na sequência, teceu comentários sobre as eleições municipais e, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Projeto de Lei do Legislativo nº 09, de 1º de agosto de 2024, que “Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos dezenove dias do mês de agosto de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa