Ata da décima quinta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia sete de outubro de 2024. Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima quinta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e após a execução do Hino do Município de Parapuã, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da décima quarta Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia dezesseis de setembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 176, de 03/10/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Alagoas na altura do número 594, nas proximidades da Igreja Batista; Indicação nº 177, de 03/10/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade para que seja feito o reparo adequado nas bocas de lobo da Rua Paraná na altura do número 132 e no cruzamento da mesma rua com a Rua Porto Alegre; Indicação nº 178, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um obstáculo na Rua Vitória, altura do número 40; Indicação nº 179, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que o horário de trabalho de todos os funcionários da Prefeitura Municipal, em especial que trabalham expostos ao sol, seja das 07h às 13h, em especial, nesse período do ano, onde se tem altas temperaturas em nossa região; Indicação nº 180, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente, para que se estude a possibilidade de contratação de um provedor de internet para fornecer acesso à essa tecnologia aos munícipes em locais públicos, como prédios da municipalidade, praças, quadras esportivas, dentre outros; Indicação nº 181, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da criação de um “Plano de Carreira”, aos servidores públicos municipais; Indicação nº 182, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Departamento Competente da Municipalidade, para que seja concedido adicional de insalubridade, para todos os funcionários de serviços gerais e/ou braçais da Prefeitura Municipal de Parapuã; Ofício número 089/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de outubro de 2024, apresentando documentação Contábil do mês de setembro de 2024; Ofício datado de 23 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta de Indicações 160 a 175 de 2024; Ofício número 102/2024 – GP, de 27 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 26/2024; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 26 de 23 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parapuã/SP para o exercício de 2025”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre as eleições municipais realizadas no último domingo, parabenizando todos os envolvidos pela participação, em seguida, parabenizou os funcionários da prefeitura pelo bom trabalho realizado e população que confiou o voto à ele, dando sequência, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da população e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre as eleições municipais realizadas no dia seis de outubro, parabenizando aos envolvidos pelo bom exemplo de democracia em Parapuã, após, agradeceu seus eleitores frisando a dificuldade desse pleito eleitoral, em seguida, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da população, após, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o pleito eleitoral que aconteceu no dia 6 de outubro, parabenizando os envolvidos e agradecendo aos seus eleitores, em seguida, parabenizou o Prefeito Gilmar e o Prefeito eleito Milton, após, destacou e parabenizou todos os vereadores da atual legislatura pelo bom trabalho realizado durante o mandato, em seguida, agradeceu seus familiares pelo apoio em sua carreira na política, após, se despediu; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, parabenizou a todos os envolvidos nas eleições municipais de 2024, destacando a importância da participação de todos na política, agradecendo a todos seus apoiadores e familiares que incentivam sua carreira na política, após, parabenizou os vencedores e deseja que realizem uma boa administração, dando sequência, se despediu; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre as eleições ocorridas no dia seis de outubro, destacando todos os participantes, que independente do resultado, fizeram uma boa campanha, parabenizando os que disputaram tanto para vereador quanto para prefeito, frisando que vai continuar trabalhando pelo município, independentemente de ter mandato ou não, na sequência, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Bôas de Oliveira Leite, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, teceu comentários sobre as eleições municipais realizadas no dia seis de outubro, destacando e parabenizando todos os envolvidos, e a importância de todos respeitarem o regime democrático, e o orgulho que sente em fazer parte dessa casa de leis, e deseja que os novos políticos eleitos façam um bom trabalho em prol Parapuã, após, se despediu; Sétimo orador inscrito, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, agradeceu a população por sua reeleição, e teceu comentários sobre as eleições ocorridas no último domingo em Parapuã, parabenizando todos os participantes e como é importante uma boa campanha com respeito igual aconteceu na cidade, após, desejou que os políticos eleitos realizem um bom trabalho em prol ao município, em especial na área da agricultura, após, se despediu; Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos sete dias do mês de outubro de 2024. Antonio do Amaral João Miguel da Silva Presidente Primeiro Secretário da Mesa