Ata da décima sexta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia vinte e um de outubro de 2024. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima sexta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da quarta Sessão Extraordinária do exercício, realizada no dia dezesseis de outubro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 183, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da criação de um sistema de atendimento 0800, com o objetivo de agilizar o atendimento noturno da empresa contratada para manutenção da energia dos postes e lâmpadas queimadas; Indicação nº 185, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doação de “cesta básica” mensal ou um vale alimentação, aos funcionários aposentados da municipalidade; Indicação nº 186, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando à realização de melhorias da Praça Rotary no Conjunto Habitacional Sol Nascente; Requerimento nº 17, de 15/10/2024, dos Vereadores Éder Castro Menezes e João Miguel da Silva, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informações referentes a doações de cestas básicas pela Prefeitura Municipal de Parapuã; Requerimento nº 18, de 15/10/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Chefe da Frota Municipal de Saúde, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados aos valores gastos com manutenções e instalações nos veículos da saúde como: ambulâncias, carros convencionais, ônibus e vans; Requerimento nº 19, de 18/10/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado a Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, o envio para esta Casa de Leis, sobre a atual situação do acordo de FGTS, da Santa Casa de Parapuã, conforme processo 0011036-40.2016.5.15.0065; Requerimento nº 20, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que a Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora da DRS IX – Marília, localizada na Rua Quinze de Novembro, 1151 – Centro, Marília-SP, junto ao Setor Competente do referido órgão, envie à esta Casa de Leis, respostas de perguntas relacionadas a consultas em neurocirurgia, urologia e demais especialidades; Requerimento nº 16/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 18 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”; Ofício datado de 15 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta de Indicações 176 a 182 de 2024; Ofício número 114/2024 – GP, de 18 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 29/2024; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 18 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, parabenizou e agradeceu aos envolvidos pela realização de evento cultural no anfiteatro municipal no dia 19 de outubro, em seguida, parabenizou o Prefeito Gilmar Martins e Vice-prefeito Milton, pelo bom trabalho que os dois estão realizando no executivo municipal, na sequência, explanou sobre sua amizade com o Vereador Rick e, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre seu trabalho como vereador e a importância do Poder Legislativo, após explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da população, após, teceu comentários sobre a amizade entre os vereadores e a importância de se trabalhar com harmonia para o buscar o melhor para população, na sequência, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre suas proposituras que estão sempre de encontro com os interesses da população, em especial, melhorias na Praça Rotary, localizada no Conjunto Habitacional Sol Nascente, e a importância do Rotary Clube de Parapuã ajudar na manutenção dessa praça, na sequência, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 16/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 18 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 18 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 17/2024, de 15 de outubro de 2024, de iniciativa dos Vereadores Éder Castro Menezes e Ten João Miguel da Silva, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informações, sobre as Cestas Básicas adquiridas e doadas pelo município, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 18/2024, de 15 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Chefe da Frota Municipal de Saúde, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados aos valores gastos com manutenções e instalações nos veículos da saúde como: ambulâncias, carros convencionais, ônibus e vans, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 19/2024, de 18 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado a Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, o envio para está Casa de Leis, sobre a atual situação do acordo de FGTS, da Santa Casa de Parapuã, conforme processo 0011036-40.2016.5.15.0065, e outras informações, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 20/2024, de 18 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que a Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora da DRS IX – Marília, localizada na Rua Quinze de Novembro, 1151 – Centro, Marília-SP, junto ao Setor Competente do referido órgão, envie à esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados aos atendimentos na unidade, aprovado por unanimidade; Moção nº 10/2024, de 13 de setembro de 2024, de iniciativa do Vereador Ten João Miguel da Silva, Moção de Aplauso, ao Conselho administrativo da Cooperativa Casul, e em especial à Diretoria Executiva representada pelo Diretor Presidente Júlio Carlos de Arruda, Diretor Superintendente Leonardo Lopes Balsalobre e Diretor Administrativo Leandro César Toniolo, pelo brilhante trabalho realizado frente à Cooperativa Casul, na geração de emprego em nossa cidade, região e pais, buscando a maior sustentabilidade para o Brasil e o mundo, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos vinte e um dias do mês de outubro de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa