Ata da décima oitava Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia dezoito de novembro de 2024. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima oitava Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antônio do Amaral, presentes na sessão os Vereadores Ademárcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, Éder Castro Menezes, João Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da décima sétima Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia quatro de novembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 195, de 12/11/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Sergipe, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Rio de Janeiro; Ofício número 099/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 04 de novembro de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de outubro de 2024; Ofício do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento nº 17/2024 de autoria dos Vereadores Ten João Miguel da Silva e Éder Castro Menezes; Ofício do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento nº 18/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes; Ofício do Executivo Municipal, de 08 de novembro de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 183, 185 e 186/2024; Ofício do Executivo Municipal, de 10 de novembro de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 187 a 194/2024; Ofício número 125/2024 – GP, de 14 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal números 30 e 31/2024; Requerimento nº 17/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”; Requerimento nº 18/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou o bom trabalho realizado pela administração pública municipal e as comemorações do mês de dezembro e aniversário da cidade, parabenizou todos os setores da Prefeitura, em especial, da saúde e esporte, em seguida, explanou sobre indicação de sua autoria, dando sequência, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou o papel do vereador como elo entre a população e o Poder Executivo e a importância de se atender as demandas dos munícipes, na sequência, se colocou à disposição de todos e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimarães de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, que se absteve do uso da palavra; Quarto orador inscrito da noite, o Vereador Aparecido Molina, que se absteve do uso da palavra; Quinto orador inscrito da noite o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, destacou o bom trabalho realizado pelo setor da saúde do município, bem como outros setores que vêm realizando ações importantes aos munícipes, após, teceu comentários sobre problemas na resposta de requerimento de sua autoria à DRS IX de Marília, em seguida, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Éder Castro Menezes, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, teceu comentários sobre o final da atual legislatura e agradeceu todos os vereadores que legislaram ao seu lado, após, explanou o seu trabalho durante seu mandato, e seus projetos para o futuro, na sequência, se despediu. Sétimo orador inscrito da noite, o Vereador João Miguel da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre o trabalho realizado pelos vereadores e o termino da atual legislatura, em seguida, elogiou e parabenizou telespectadores assíduos das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Parapuã e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite o Vereador Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre os encerramentos no atendimento de agência bancária em nosso município, após, teceu comentários sobre o novo distrito industrial de Parapuã que logo será inaugurado, gerando mais emprego no município, na sequência, agradeceu aos presentes e população parapuense pela oportunidade de exercer mais um mandato como vereador em Parapuã, após, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente, e declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento nº 17/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Requerimento nº 18/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2024, de 31 de outubro de 2024, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Parapuã/SP e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 23 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Parapuã/SP para o exercício de 2025”. Aprovado em segundo turno de discussão e votação por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, João Miguel da Silva, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. Câmara Municipal de Parapuã, aos dezoito dias do mês de novembro de 2024.



Antonio do Amaral				João Miguel da Silva	                                                
Presidente					Primeiro Secretário da Mesa