ORDEM DO DIA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/03/2024


Requerimento nº 01/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 21 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. 

Requerimento nº 02/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 28 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos de Agente de Organização Escolar, Motorista e Zelador, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 21 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. 
(Obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 28 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos de Agente de Organização Escolar, Motorista e Zelador, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Requerimento nº 05/2024, de 29 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre o Distrito Industrial Municipal.

Requerimento nº 06/2024, de 1º de março de 2024, de iniciativa dos Vereadores Ten João Miguel da Silva e Paulo Roberto Martins, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informações sobre emergências com a iluminação pública aos fins de semana e feriados.

Moção nº 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maurício Temporim, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Dimas José Batista, estimado morador de Parapuã, grande profissional e ótimo pai de família, deixando bons exemplos de generosidade em favor do próximo e saudades nos familiares e amigos.

Moção nº 03/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maurício Temporim, Moção de Aplauso ao Senhor Antonio Carlos Barros Ferreira, pela sua exemplar conduta, além de agradecer pelos bons serviços desempenhados por muitos anos em que exerceu suas funções no Setor Público de nossa cidade, bem como, trabalho na Divisão Brigadista de Incêndio.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 14 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.