ORDEM DO DIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024


Requerimento nº 03/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 28 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Salário Mínimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magistério fixado pelo Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências”.

Requerimento nº 04/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04, de 1º de abril de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Parapuã, a conceder abono pecuniário aos funcionários ativos e inativos, reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências”.

Requerimento nº 05/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 1º de abril de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 28 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Salário Mínimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magistério fixado pelo Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04, de 1º de abril de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Parapuã, a conceder abono pecuniário aos funcionários ativos e inativos, reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 1º de abril de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação, e dá outras providências”.

Requerimento nº 07/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Setor da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Parapuã, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos oficiais em relação a dengue, em nosso município.

Requerimento nº 08/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Concessionária Eixo/SP, o pedido de gestões junto aos órgãos competentes, para que seja realizado os reparos necessários no desnível do acostamento, no trecho da Rodovia Assis Chateaubriand  KM 384.

Moção nº 04/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Moção de Aplauso a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, que atuam constantemente na luta incansável para propiciar melhores condições de saúde à população parapuense, com dedicação e amor ao próximo, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de 18 de março de 2024, que “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapuã, referentes ao exercício financeiro de 2021”.