ORDEM DO DIA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2024


Requerimento nº 10/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 18 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educação)

Requerimento nº 11/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 19 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde)

Requerimento nº 12/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asfáltico)

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 18 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educação)

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 19 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde)

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asfáltico)

Requerimento nº 11/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados aos obstáculos e lombofaixas recém-construídos na municipalidade.

Requerimento nº 12/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informações referentes Emenda Parlamentar código: 2024.094.59845, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Deputado Vinicius Camarinha, depositado na conta do Fundo a Fundo da Saúde.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 15 de 07 de maio de 2024, que “Dispõe sobre doação definitiva de terreno urbano da municipalidade, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 16 de 13 de maio de 2024, que “Altera, parcialmente, a Lei Municipal nº 3.206, de 09 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Estação de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 13 de 25 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”, primeiro turno de discussão e votação).