RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2024

Ofício datado de 24 de outubro de 2023, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Senhor Antonio Roque Citadini, referente aprovação das contas anuais do Senhor Gilmar Martin Martins, no exercício de 2021.

Indicação nº 21, de 15/02/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determinação junto ao Setor Competente da Administração, para que seja feita manutenções no calçamento da Praça da Matriz, visto que vários locais se encontram com desnível e danificados.

Indicação nº 22, de 15/02/2024, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Vitória, na altura do número 40.

Indicação nº 23, de 15/02/2024, dos Vereadores Antonio do Amaral e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do número 1320.

Indicação nº 24, de 15/02/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instalação de um bebedouro de água filtrada na Igreja do Bairro Córrego Rico.

Indicação nº 25, de 15/02/2024, do Vereador Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de dois obstáculos, um na Rua Vitória entre a Rua Paraíba e Avenida São Paulo, e outro na Rua Paraíba entre a Rua Vitória e Avenida Pernambuco.

Indicação nº 26, de 15/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto ao Setor Competente da Administração, se estude a possibilidade de realizar a pavimentação e iluminação do seguimento final da Rua Amapá nos últimos 100 metros.

Indicação nº 27, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua João Pessoa, na altura do número 1210.

Indicação nº 28, de 16/02/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o calçamento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Florianópolis, margeando as propriedades existentes no local.

Indicação nº 29, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja construída uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida Pernambuco, entre as Ruas Goiânia e Bahia, na altura do PPC, Parapuã Piscina Clube.

Indicação nº 30, de 16/02/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de faixas de retenção de parada exclusiva de motos à frente dos demais veículos, no semáforo recentemente instalado no cruzamento da Avenida São Paulo e Avenida Pernambuco.

Requerimento nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto à Diretora do Departamento de Saúde do Município, Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre o aparelho de ultrassom que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, e outras.

Requerimento nº 04/2024, de 14 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde Senhora Regiane Simone Gimenes Fregoneze, que envie para esta Casa de Leis informações sobre a compra e instalação do Aparelho de Raio-X.

Moção nº 02/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maurício Temporim, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Dimas José Batista, estimado morador de Parapuã, grande profissional e ótimo pai de família, deixando bons exemplos de generosidade em favor do próximo e saudades nos familiares e amigos.

Moção nº 03/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Maurício Temporim, Moção de Aplauso ao Senhor Antonio Carlos Barros Ferreira, pela sua exemplar conduta, além de agradecer pelos bons serviços desempenhados por muitos anos em que exerceu suas funções no Setor Público de nossa cidade, bem como, trabalho na Divisão Brigadista de Incêndio.

Ofício número 07/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de fevereiro de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de janeiro de 2023.

Ofício datado de 16 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, solicitando dilação de prazo para respostas dos Requerimentos números 01 e 02/2024 de autoria dos Vereadores Éder Castro Menezes e Lee Jefferson R. B. G. de B. V. B. de O. Leite.

Ofício número 13/2024 – GP, de 14 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 02/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 14 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.