RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024


Indicação nº 60, de 26/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua das Orquídeas, na altura do nº 50.

Indicação nº 61, de 26/03/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Vitória, na altura do número 1330.

Indicação nº 62, de 26/03/2024, dos Vereadores Ademarcio Vieira Lopes e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisição de doação aos funcionários da municipalidade, de uniforme completo, equipamento de proteção individual (EPIs), bem como que seja feita a troca dos garrafões de água que estejam deteriorados, principalmente dos funcionários que ficam expostos ao sol.

Indicação nº 63, de 26/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando à instalação de duas placas constando “Estrada Vicinal José Munhoz Gil”, no trecho pertencente ao Município de Parapuã da Estrada Vicinal PRP-030, conhecida como Estrada Velha.

Indicação nº 64, de 26/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um obstáculo, na Rua Vitória na altura do número 409.

Indicação nº 65, de 26/03/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Assis, na altura do número 55.

Indicação nº 66, de 26/03/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se comprar a “Licença Prêmio” dos funcionários públicos municipais.

Indicação nº 67, de 26/03/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto a Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Parapuã, para que seja visto a possibilidade da realização de um mutirão de cirurgias de Catarata para os munícipes de nossa cidade.

Indicação nº 68, de 26/03/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de ar-condicionado nos ônibus da municipalidade, em especial nos ônibus de transporte de alunos, visto a pouca abertura das janelas e temperaturas elevadas.

Requerimento nº 07/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Setor da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Parapuã, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos oficiais em relação a dengue, em nosso município.

Requerimento nº 08/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Concessionária Eixo/SP, o pedido de gestões junto aos órgãos competentes, para que seja realizado os reparos necessários no desnível do acostamento, no trecho da Rodovia Assis Chateaubriand KM 384.

Ofício número 28/2024-GP, de 19 de março de 2024 do Executivo Municipal, comunicando sobre a celebração do Convênio/Contrato de Repasse n° 954594/2023, com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Parapuã, com repasse no valor de R$ 960.019,00.

Ofício número 32/2024 – GP, de 27 de março de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 07/2024.

Ofício número 33/2024 – GP, de 1º de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 08/2024.

Ofício número 34/2024 – GP, de 1º de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 09/2024.

Requerimento nº 03/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 28 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Salário Mínimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magistério fixado pelo Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências”.

Requerimento nº 04/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04, de 1º de abril de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Parapuã, a conceder abono pecuniário aos funcionários ativos e inativos, reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências”.

Requerimento nº 05/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 1º de abril de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04, de 1º de abril de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Parapuã, a conceder abono pecuniário aos funcionários ativos e inativos, reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Estação de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 28 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Salário Mínimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magistério fixado pelo Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 1º de abril de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação, e dá outras providências”.