RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2024


Ofício Energisa datado de 22 de abril de 2024, do Coordenador da Gestão de Relacionamento com clientes, Senhor Carlos Eduardo Mariano, encaminhando consumo estimado por esta concessionária das despesas com o consumo de energia elétrica destinada à iluminação pública, saúde, educação e serviço público.

Indicação nº 80, de 02/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que seja contratado um Médico Pediatra para exercer suas funções em nosso município.

Indicação nº 81, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento nas Ruas Piracicaba, Curitiba e Santa Catarina, em toda a extensão, na Rua Niterói entre as Ruas Paraná e Espirito Santo, e na Rua Bahia, próximo a Ruas Belém.

Indicação nº 82, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma operação tapa buracos e recapeamento nas Ruas Paraná, Belo Horizonte e Niterói, em toda a extensão.

Indicação nº 83, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de calçamento em todas as casas que não contam com tal benfeitoria na cidade.

Indicação nº 84, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja construído um obstáculo na Rua Natal, altura do número 1196.

Indicação nº 85, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de diminuir o valor da taxa cobrada, das empresas de caçambas da cidade, para depósito de entulhos no Aterro Municipal.

Indicação nº 86, de 02/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência, um obstáculo na Rua Santo Antonio, na altura do nº 435.

Indicação nº 87, de 02/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a criação de uma guarda municipal, bem como, que seja realizado mais investimento no setor de segurança e vigilância, para evitar roubos e furtos.

Indicação nº 88, de 02/05/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões para a implantação, no Município de Parapuã, de uma “Creche para Idosos”, onde pessoas da terceira idade teriam um espaço para passar o dia, com recreações, atividades intelectuais e refeições.

Indicação nº 89, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obstáculos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapuã.

Indicação nº 90, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisição e doação de uniformes completo “calças e camisetas” aos funcionários que trabalham como vigias da Municipalidade.

Indicação nº 91, de 02/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços necessários, visando a instalação de câmeras de segurança, e um sistema de gravação de imagens, no Terminal Rodoviário Prefeito Antenor Alves, bem como, que se instale também, no ponto de taxi próximo ao terminal.

Indicação nº 92, de 02/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões e os esforços necessários, visando a instalação de câmeras de segurança, em todas as praças públicas do município.

Indicação nº 93, de 02/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Maranhão, entre as Ruas Porto Alegre e Florianópolis, e outro na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Pará e Maranhão, na altura do portão lateral da EMEF Vila Santa Helena. 

Indicação nº 94, de 02/05/2024, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Antonio do Amaral, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja adequado o obstáculo lombofaixa, da Av. São Paulo, próximo ao Supermercado Santo Antônio, em conformidade com o Obstáculo lombofaixa da Rua São Luís, na altura da CASUL.

Indicação nº 95, de 02/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade se estude a possibilidade de alterar as lixeiras da Avenida São Paulo, para lixeiras mais modernas e cobertas, uma vez que as atuais se encontram deterioradas devido ao tempo e sem a cobertura, deixam o lixo exposto as variações climáticas e aos animais.

Requerimento nº 08/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 03 de maio de 2024 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de material de informática, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”.

Ofício do Executivo Municipal, de 04 de abril de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 060 a 068/2024. 

Ofício número 49/2024 – GP, de 25 de abril de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 13/2024.

Ofício número 53/2024 – GP, de 03 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 14/2024.

Projeto de Lei do Legislativo número 06/2024, de 25 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas no Municipio de Parapuã, informar o nome dos vereadores da Câmara Municipal de Parapuã da legislatura à época”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 13 de 25 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 03 de maio de 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de material de informática, através de transposição de saldo financeiro e dá outras providências”.