RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2024 Indicação nº 96, de 14/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de ônibus de embarque e desembarque de alunos da Rua Rio Grande do Sul, na esquina com a Rua Natal, para abrigar os trabalhadores rurais que esperam seu transporte. Indicação nº 97, de 16/05/2024, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para elaboração e o envio à esta Casa de Leis de um Projeto de Lei visando à criação específica de um Setor/Divisão responsável pelo Segurança Pública do Município. Indicação nº 98, de 16/05/2024, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Paraná, na altura do número 862. Indicação nº 99, de 16/05/2024, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Avenida Pernambuco, na altura do número 160. Indicação nº 100, de 16/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja criado no município um departamento ou um cargo com funções e atribuições, de acompanhamento, sugestões e soluções da sinalização e regulamentação de trânsito, dentro do âmbito do Município de Parapuã. Indicação nº 101, de 16/05/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisição de um caminhão prancha, para levar os maquinários da municipalidade aos locais de trabalho, evitando assim, o desgaste dos maquinários. Indicação nº 102, de 16/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se faça com urgência, banheiros e vestiários, bem como a instalação de um bebedouro de água filtrada na Areninha, localizada no Bairro Jardim São Vicente, bem como, que se deixe a iluminação do local acessa todos os dias, das 18 às 23h. Indicação nº 103, de 16/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a doação ou cessão de uso do Centro Comunitário desativado, localizado ao lado do Campo do Futebol do Bairro Córrego Rico, para o time de futebol do bairro. Indicação nº 104, de 16/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma reforma geral na Creche localizada ao lado do Campo de Futebol da Vila Santa Helena, e posterior cessão de uso das dependências, para a realização de práticas culturais, esportivas e eventos similares. Indicação nº 105, de 16/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as gestões necessárias junto ao Departamento Competente da Administração, para que seja visto a possibilidade de diminuir o valor da locação do salão do Parapuã Piscina Clube-PPC, bem como, que seja feita uma manutenção de urgência nos banheiros do referido clube. Indicação nº 106, de 16/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando à instalação de duas placas constando “Estrada Vicinal Elpídio Bianconi”, no trecho pertencente ao Município de Parapuã da Estrada Vicinal PRP-010. Indicação nº 107, de 16/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma manutenção com urgência no ponto de ônibus, localizado na Rua Rio Grande do Sul, mais precisamente entre as Ruas Cuiabá e Porto Alegre. Requerimento nº 10/2024, de 16 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o Estádio Municipal Afonso João Lopes. Projeto de Lei do Legislativo número 07/2024, de 14 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal PRP - 348, e dá outras providências”. Ofício número 045/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 03 de maio de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de abril de 2024. Ofício número 55/2024 – GP, de 08 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 15/2024. Ofício número 57/2024 – GP, de 13 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 16/2024. Ofício número 61/2024 – GP, de 17 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal nº 17/2024. Projeto de Lei do Executivo Municipal número 15 de 07 de maio de 2024, que “Dispõe sobre doação definitiva de terreno urbano da municipalidade, e dá outras providências”. Projeto de Lei do Executivo Municipal número 16 de 13 de maio de 2024, que “Altera, parcialmente, a Lei Municipal nº 3.206, de 09 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Estação de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e dá outras providências”. Projeto de Lei do Executivo Municipal número 17 de 17 de maio de 2024, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para o atendimento das ações direcionadas ao Setor Cultural”.