RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2024


Indicação nº 108, de 28/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Cuiabá, altura do número 278.

Indicação nº 109, de 28/05/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do pagamento em hora extra aos motoristas da municipalidade, que transportam atletas que participam de eventos esportivos e ou fiéis para eventos religiosos para outras cidades da região.

Indicação nº 110, de 28/05/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manutenção na canaleta de escoamento de água, na Rua Alagoas, esquina com a Rua Florianópolis.

Indicação nº 111, de 28/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre as Ruas Vicente Casemiro Morales e Ermínio Vieira do Nascimento.

Indicação nº 112, de 28/05/2024, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de uma Escola Cívico-Militar.

Indicação nº 113, de 28/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administração, se estude a possibilidade de junto à Órgãos Competentes a solicitação para implantação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool, Drogas e Saúde Mental).

Indicação nº 114, de 28/05/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da alteração no tempo de espera e passagem do semáforo recentemente instalado no cruzamento da Avenida São Paulo e Avenida Pernambuco, para que o tempo de pare (vermelho) seja de 30 segundos e o de prossiga (verde) seja de 20 segundos.

Indicação nº 115, de 29/05/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a aquisição e doação de uniformes completos “calças e camisetas” aos funcionários que trabalham na coleta de lixo.

Requerimento nº 11/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados aos obstáculos e lombofaixas recém-construídos na municipalidade.

Requerimento nº 12/2024, de 28 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que envie para esta Casa de Leis, informações referentes Emenda Parlamentar código: 2024.094.59845, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Deputado Vinicius Camarinha, depositado na conta do Fundo a Fundo da Saúde.

Moção nº 06/2024, de 29 de maio de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Jaqueline Miguel e a todas as envolvidas no projeto “Semeando Amor”, por todo trabalho realizado, visando promover a autoestima, o cuidado, o empoderamento feminino, e principalmente, cuidar da saúde mental, sendo as participantes desse projeto merecedoras de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito.

Projeto de Lei do Legislativo número 08/2024, de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal PRP - 268, e dá outras providências”.

Requerimento nº 10/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 18 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educação)

Requerimento nº 11/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 19 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”. (R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde)

Requerimento nº 12/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. (R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asfáltico)

Ofício do Executivo Municipal, de 21 de maio de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 080 a 095/2024.

Ofício do Executivo Municipal, de 24 de maio de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 096 a 107/2024.

Ofício número 64/2024 – GP, de 29 de maio de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal nº (s) 18, 19 e 20/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 18 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.
(R$ 52.095,60 para atender demandas do Departamento de Educação)

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 19 de 29 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.
(R$ 300.000,00 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde)

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.
(R$ 960.019,00 destinados a cobrir despesas com obras de recapeamento asfáltico)