RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2024


Ofício Caixa datado de 08 de julho de 2024, comunicando o credito de recursos, contrato de repasse OGU 954594/2023 – Operação 1092291-24, que tem por objeto “obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Parapuã/SP”.

Indicação nº 129, de 1º/08/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Ceará, altura do número 687.

Indicação nº 130, de 1º/08/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do nº 581.

Indicação nº 131, de 1º/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade através de nossa Unidade Controladora de Zoonoses, de promover uma parceria com as Clínicas Veterinárias de Parapuã, para realizar campanhas de castração gratuita de animais de estimação (cães e gatos).

Indicação nº 132, de 1º/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma parceria com as empresas que realizam o serviço de poda de árvores no município, visando com a medida realizar a poda das árvores de famílias carentes.

Indicação nº 133, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doação de uma “cesta básica” mensal, para as famílias carentes, sem corte de um mês para o outro, de maneira continua.

Indicação nº 134, de 1º/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando a realização de melhorias no Velório Municipal.

Indicação nº 135, de 1º/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando instalação ou reparo de placas com sinalização do nome das ruas que fazem interseção com a Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo.

Indicação nº 136, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de aumentar mais um ponto de pacientes, que vão para as cidades de Tupã e Marília em exames e consultas; como sugestão no ponto de ônibus localizado na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Cuiabá e Porto Alegre.

Indicação nº 137, de 1º/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando reparos e melhorias no trecho que liga o Conjunto Habitacional Lauro Franco com o Residencial São Marcos.

Indicação nº 138, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se comprar a “Licença Prêmio” dos funcionários públicos municipais de forma integral.

Indicação nº 139, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que o horário final do expediente de todos os funcionários da Prefeitura Municipal, seja até às 17h, em especial, os funcionários de trabalho braçal.

Indicação nº 140, de 1º/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que juntamente com o Setor Competente da Municipalidade, se estude a possibilidade da criação de um Vale Saúde no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), de característica indenizatória, para os servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Indicação nº 141, de 1º/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma nova Associação de Costureiras, ou que seja feita a cessão de uso das máquinas de costuras pertencentes à municipalidade, para costureiras do município.

Indicação nº 142, de 03/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da manutenção nos paralelepípedos recém-instalados nos últimos 100 metros da Rua Goiânia, na Travessa Ferroban.

Projeto de Lei do Legislativo nº 09, de 1º de agosto de 2024, que “Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências”.

Ofício número 067/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de julho de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de junho de 2024.

Ofício do Executivo Municipal, de 06 de junho de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 108 a 115/2024.