RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2024


Indicação nº 152, de 28/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, estude a possibilidade da instalação de lâmpadas e tomadas de energia nos pontos de ônibus cobertos de Parapuã. 

Indicação nº 153, de 28/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a ampliação e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, ou autorização para que os proprietários das lanchonetes instaladas nos quiosques da Praça da Matriz possam prestar melhor atendimento aos clientes.

Indicação nº 154, de 29/08/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Santa Catarina, altura do número 381.

Indicação nº 155, de 29/08/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Niterói, na altura do nº 1360.

Indicação nº 156, de 29/08/2024, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instalação de cabines de proteção nos tratores agrícolas da municipalidade.

Indicação nº 157, de 30/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto à empresa SABESP, para que seja visto a possibilidade de que o serviço de bloqueio de água nas residências do município por inadimplência seja realizado por funcionários da SABESP e não por empresa terceirizada.

Indicação nº 158, de 30/08/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a pintura de faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Bahia e São Luís.

Indicação nº 159, de 30/08/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de construir dois obstáculos na Rua Presidente Prudente, no Bairro Nova Parapuã, bem como, um obstáculo na Rua Vicente de Paula Machado, na altura do número 35, no Jardim São Marcos.

Requerimento nº 16/2024, de 29 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o aluguel social pago as famílias carentes da municipalidade.

Moção nº 07/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Gláucia Canalis de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Educação de Parapuã e todos os professores, gestores, funcionários e profissionais que fazem parte do Setor da Educação de Parapuã, pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado no sistema educacional do município, bem como pela alta nota no IDEB.

Moção nº 08/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas que representaram com dedicação, afinco e brilhantismo o município de Parapuã na 66ª edição dos Jogos Regionais.

Moção nº 09/2024, de 30 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Édipo Willian dos Santos, pelo brilhante trabalho na gastronomia, com valorização de produtos naturais da região, bem como com o cuidado na alimentação saudável para dietas especiais, levando o nome de Parapuã, no continente europeu.

Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 28 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 08, localizada no loteamento Jardim São Marcos II”.

Requerimento nº 13/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 22 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º, inciso IV, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.

Requerimento nº 14/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 23 de 30 de agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Requerimento nº 15/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 24 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Ofício do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 116 a 128/2024.

Ofício do Executivo Municipal, de 08 de agosto de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 129 a 142/2024.

Ofício do Executivo Municipal, de 26 de agosto de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 143 a 151/2024.

Ofício número 95/2024 – GP, de 30 de agosto de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal números 22, 23, 24 e 25/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 22 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º, inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 23 de 30 de agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 24 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 25 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a denominação do espaço público que especifica, e dá outras providências.” – Ginásio de Esportes do PPC – Claudemir Giro.