RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2024


Indicação nº 176, de 03/10/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Alagoas na altura do número 594, nas proximidades da Igreja Batista.

Indicação nº 177, de 03/10/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade para que seja feito o reparo adequado nas bocas de lobo da Rua Paraná na altura do número 132 e no cruzamento da mesma rua com a Rua Porto Alegre.

Indicação nº 178, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um obstáculo na Rua Vitória, altura do número 40.

Indicação nº 179, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que o horário de trabalho de todos os funcionários da Prefeitura Municipal, em especial que trabalham expostos ao sol, seja das 07h às 13h, em especial, nesse período do ano, onde se tem altas temperaturas em nossa região.

Indicação nº 180, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente, para que se estude a possibilidade de contratação de um provedor de internet para fornecer acesso à essa tecnologia aos munícipes em locais públicos, como prédios da municipalidade, praças, quadras esportivas, dentre outros.

Indicação nº 181, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da criação de um “Plano de Carreira”, aos servidores públicos municipais.

Indicação nº 182, de 04/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Departamento Competente da Municipalidade, para que seja concedido adicional de insalubridade, para todos os funcionários de serviços gerais e/ou braçais da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Ofício número 089/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de outubro de 2024, apresentando documentação Contábil do mês de setembro de 2024.

Ofício datado de 23 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta de Indicações 160 a 175 de 2024.

Ofício número 102/2024 – GP, de 27 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 26/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 26 de 23 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parapuã/SP para o exercício de 2025”.