RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/10/2024


Indicação nº 183, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da criação de um sistema de atendimento 0800, com o objetivo de agilizar o atendimento noturno da empresa contratada para manutenção da energia dos postes e lâmpadas queimadas.

Indicação nº 185, de 18/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doação de “cesta básica” mensal ou um vale alimentação, aos funcionários aposentados da municipalidade.

Indicação nº 186, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando à realização de melhorias da Praça Rotary no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Requerimento nº 17, de 15/10/2024, dos Vereadores Éder Castro Menezes e João Miguel da Silva, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informações referentes a doações de cestas básicas pela Prefeitura Municipal de Parapuã.

Requerimento nº 18, de 15/10/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Chefe da Frota Municipal de Saúde, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos relacionados aos valores gastos com manutenções e instalações nos veículos da saúde como: ambulâncias, carros convencionais, ônibus e vans.

Requerimento nº 19, de 18/10/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado a Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, o envio para esta Casa de Leis, sobre a atual situação do acordo de FGTS, da Santa Casa de Parapuã, conforme processo 0011036-40.2016.5.15.0065.

Requerimento nº 20, de 18/10/2024, do Vereador Paulo Roberto Martins, que a Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora da DRS IX – Marília, localizada na Rua Quinze de Novembro, 1151 – Centro, Marília-SP, junto ao Setor Competente do referido órgão, envie à esta Casa de Leis, respostas de perguntas relacionadas a consultas em neurocirurgia, urologia e demais especialidades.

Requerimento nº 16/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 18 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Ofício datado de 15 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, em resposta de Indicações 176 a 182 de 2024.

Ofício número 114/2024 – GP, de 18 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 29/2024.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 18 de outubro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.