RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/11/2024


Oficio datado de 31 de outubro de 2024, do Administrador da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, Senhor Mário Luiz Tom, em resposta do Requerimento número 019/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Indicação nº 187, de 30/10/2024, do Vereador Ten João Miguel da Silva, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma manutenção na canaleta de escoamento de água, na Rua Cuiabá, esquina com a Rua Paraná.

Indicação nº 188, de 30/10/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Marília, por toda sua extensão.

Indicação nº 189, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Belém, altura do número 226, via que margeia o Ginásio Municipal de Esportes “Gerson Luiz Milanesi”.

Indicação nº 190, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do ESF Doutor German Alcoba Salgado.

Indicação nº 191, de 31/10/2024, do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para viabilizar uma Casa de Apoio aos munícipes que realizam seus tratamentos de saúde nos municípios de Marília e Jaú, para auxiliar esses enfermos e seus familiares.

Indicação nº 192, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao setor competente da municipalidade para melhorias no almoxarifado municipal, como instalação de ventiladores nas salas, reforma dos banheiros, uma revitalização geral do espaço.

Indicação nº 193, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se aumente o atendimento de exames de ultrassom aos munícipes, bem como que se aumente os dias de atendimento do médico responsável pelos exames ou a carga horária.

Indicação nº 194, de 31/10/2024, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões e estudos junto ao Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um aumento real do salário base dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã.

Requerimento nº 21/2024, de 31 de outubro de 2024, de iniciativa dos Vereadores Ten João Miguel da Silva e Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informações referentes a Emenda Parlamentar nº 202226200001 destinada ao Município de Parapuã pelo Deputado Federal Milton Vieira solicitada pela diretoria do Lar dos Velhos de Parapuã.

Requerimento nº 22/2024, de 31 de outubro de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, através do Setor Competente da Municipalidade, envie para esta Casa de Leis informações sobre exames pagos pela municipalidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2024, de 31 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre critérios para aprovação de loteamentos urbanos, destinados exclusivamente para chácaras de recreio e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 13, de 31 de outubro de 2024, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Parapuã/SP e dá outras providências”.