RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2024


Indicação nº 195, de 12/11/2024, do Vereador Ademarcio Vieira Lopes, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Sergipe, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida Rio de Janeiro.

Ofício número 099/2024 do Presidente da Câmara Municipal, de 04 de novembro de 2024, apresentando documentação Contábil do Mês de outubro de 2024.

Ofício do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento nº 17/2024 de autoria dos Vereadores Ten João Miguel da Silva e Éder Castro Menezes.

Ofício do Executivo Municipal, de 05 de novembro de 2024, em resposta ao Requerimento nº 18/2024 de autoria do Vereador Éder Castro Menezes.

Ofício do Executivo Municipal, de 08 de novembro de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 183, 185 e 186/2024.

Ofício do Executivo Municipal, de 10 de novembro de 2024, em resposta das Indicações nº (s) 187 a 194/2024.

Ofício número 125/2024 – GP, de 14 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal números 30 e 31/2024.

Requerimento nº 17/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.

Requerimento nº 18/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.