VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024


Requerimento nº 03/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 28 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Salário Mínimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magistério fixado pelo Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 04/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04, de 1º de abril de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Parapuã, a conceder abono pecuniário aos funcionários ativos e inativos, reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 05/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 1º de abril de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 28 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário ao funcionalismo, adequando os vencimentos base aos valores do Salário Mínimo Nacional vigente fixado pelo governo federal, e o piso municipal do magistério fixado pelo Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04, de 1º de abril de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Parapuã, a conceder abono pecuniário aos funcionários ativos e inativos, reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 1º de abril de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 07/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Setor da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Parapuã, que envie para esta Casa de Leis, informações e documentos oficiais em relação a dengue, em nosso município, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 08/2024, de 28 de março de 2024, de iniciativa do Vereador Éder Castro Menezes, que seja oficiado à Concessionária Eixo/SP, o pedido de gestões junto aos órgãos competentes, para que seja realizado os reparos necessários no desnível do acostamento, no trecho da Rodovia Assis Chateaubriand KM 384, aprovado por unanimidade.

Moção nº 04/2024, de 13 de fevereiro de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Moção de Aplauso a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, que atuam constantemente na luta incansável para propiciar melhores condições de saúde à população parapuense, com dedicação e amor ao próximo, sendo merecedores de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito, aprovada por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de 18 de março de 2024, que “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapuã, referentes ao exercício financeiro de 2021”, aprovado por unanimidade.