VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2024


Requerimento nº 13/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 22 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º, inciso IV, paragrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 14/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 23 de 30 de agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade

Requerimento nº 15/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 24 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 22 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e artigo 3º, inciso IV, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 23 de 30 de agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 24 de 30 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 16/2024, de 29 de agosto de 2024, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o aluguel social pago as famílias carentes da municipalidade, aprovado por unanimidade.