VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2024


Requerimento nº 17/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 18/2024 de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março 1964, e artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 3.191 de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 31 de 13 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2024, de 31 de outubro de 2024, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Parapuã/SP e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 23 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Parapuã/SP para o exercício de 2025”. Segundo turno de votação, aprovado por unanimidade.