Ata da décima terceira Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia primeiro de setembro de 2025. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a décima terceira Sessão Ordinária, da primeira Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sessão os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete André Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Paulo Roberto Martins e Rick Anderson Marques. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e após a execução do Hino do Município de Parapuã, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da décima segunda Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia 18 de agosto de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Primeiro Secretário da Mesa apresentou os documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 243, de 26/08/2025, dos Vereadores Rogney Mauricio temporim e Luiz Carlos Trintin, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, estudos com o setor competente da municipalidade, visando com a medida, o mais breve possível, a instalação de placas indicativas com nome “Distrito Industrial José João Auad”, na via de acesso que liga Parapuã a SP-294; Indicação nº 245, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua São Luiz, esquina com a Rua Ceará; Indicação nº 246, de 26/08/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento no prolongamento da Rua das Orquídeas entrando para o loteamento Jardim São Marcos I, no inicio da Rua Vicente de Paula Machado; Indicação nº 247, de 26/08/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma limpeza, pintura e operação tapa buracos na pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo (PRP-020); Indicação nº 248, de 26/08/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de um programa de mobilidade urbana gratuita e inclusiva para todos os cidadãos no perímetro urbano do município; Indicação nº 249, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Departamento Municipal da Saúde, a adoção das providências necessárias para disponibilizar água potável aos pacientes transportados no ônibus municipal com destino à cidade de Marília; Indicação nº 250, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam disponibilizados brinquedos infantis na área da feira noturna de hortifrúti e praça de alimentação instalada na Rua Natal na altura da Praça da Matriz; Indicação nº 251, de 27/08/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada com urgência a manutenção da estrada PRP 354, com reparos na ponte existente e a instalação de placas com a inscrição “Proibido Jogar Lixo” em pontos estratégicos em sua extensão; Indicação nº 252, de 27/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição de uma máquina para pintura de solo, destinada à sinalização horizontal de vias públicas, especialmente faixas de pedestres; Indicação nº 253, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a solicitação de que sejam adotadas providências junto ao Setor Competente da Municipalidade, com o intuito de alterar o horário de expediente de todos os servidores da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que atuam ao ar livre, estabelecendo o horário das 07h às 13h durante o período de altas temperaturas; Indicação nº 254, de 28/08/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de um bolsão de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Paraíba, esquina com a Rua João Pessoa; Indicação nº 255, de 28/08/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de cercamento com concertina e sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Municipal; Indicação nº 256, de 28/08/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da designação um Guarda Municipal, para atuar no Cemitério Municipal; Indicação nº 257, de 28/08/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de segurança, no cruzamento da Avenida Pernambuco com a Rua Pará; Indicação nº 258, de 28/08/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma pintura e revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Pernambuco; Moção nº 10/2025, de 28 de agosto de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Moção de Aplauso a Presidente e Voluntárias da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Parapuã, pelo brilhante e incansável trabalho desenvolvido pela entidade em favor das pessoas portadoras de câncer residentes no nosso Município, uma singela e justa homenagem àqueles que não se abatem diante dos obstáculos e das dificuldades encontradas no dia a dia dessa causa nobre; Projeto de Lei do Legislativo nº 09 de 26 de agosto de 2025. Que “Institui no Município de Parapuã o dia do trabalhador da saúde, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, e dá outras providências”; Ofício número 197/2025 – GP, de 28 de agosto de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal números 32 e 33/2025, sendo o Projeto de Lei Municipal número 33/2025 em regime de urgência; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 32 de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providencias.” (Associação Rádio Comunitária de Parapuã); Projeto de Lei do Executivo Municipal número 33 de 28 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. R$ 500.000,00 (abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com pagamento do financiamento da Operação de Crédito referente a construção do novo Distrito Industrial). Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeiro orador inscrito da noite, o Vereador Donizete André Luiz Molina, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras que estão sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, teceu comentários sobre problemas com estradas do município, em sequência, destacou trabalho de profissionais de nossa região na área da saúde em especial da cidade de Tupã/SP, após, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre recente viagem à cidade de São Paulo com outros vereadores para angariar recursos para o município, em seguida, destacou e parabenizou o bom trabalho do Executivo Municipal, na sequência, detalhou as emendas e os deputados que procurou durante a viagem, após, teceu comentários sobre suas proposituras, que estão de encontro com os interesses da população, em seguida, se despediu; Terceira oradora inscrita da noite, a Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, em seguida, explanou sobre suas proposituras que estão sempre de encontro com o interesse dos munícipes, após, explanou sobre recente viagem à cidade de São Paulo junto a outros vereadores para angariar recursos para o município, em seguida, se despediu; Quarta oradora inscrita da noite, a Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre recente viagem à cidade de São Paulo junto com outros vereadores para angariar recursos para o município, em seguida, se despediu; Quinta oradora inscrita da noite, a Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre suas proposituras, sempre de encontro com os anseios da população, na sequência, explanou sobre recente viagem à cidade de São Paulo com outros vereadores para angariar recursos para o município e, se despediu; Sexto orador inscrito da noite, o Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre recente viagem à cidade de São Paulo junto com outros vereadores para angariar recursos para o município, em seguida, teceu comentários sobre seu trabalho em busca de emendas parlamentares para a cidade, após, parabenizou vereadores por emendas conquistas, na sequência, parabenizou o Chefe do Executivo por trabalhar junto aos vereadores, em seguida, explanou sobre suas proposituras e, se despediu; Sétima oradora inscrita da noite, a Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da população, após, parabenizou a classe profissional de educador físico e sua importância para saúde e qualidade de vida, na sequência, explanou sobre a importância do esporte entre os jovens e destacou esse setor em Parapuã, em seguida, convidou a população para o passeio ciclístico no dia sete de setembro, após, parabenizou vereadores por viagem à São Paulo e, se despediu; Oitavo orador inscrito da noite, o Vereador Luiz Carlos Trintin, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, explanou sobre suas proposituras, sempre de encontro com o interesse da população, na sequência, destacou a participação importante de munícipe para o desenvolvimento de Parapuã, citando mais pessoas que fizeram parte da história da cidade, em seguida, explanou sobre a importância de emendas parlamentares destacando o trabalho do munícipe Sidney Teruel e, se despediu; Nono orador inscrito da noite, Rogney Mauricio Temporim, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, destacou obras de canalização no município e sua importância, salientando convênios pertinentes e bom trabalho do Setor de Meio Ambiente, em seguida, parabenizou os vereadores por viagens em busca de emendas parlamentares para o município, e de como são ações cruciais para o desenvolvimento de Parapuã, na sequência teceu comentários sobre Audiência Pública estadual, realizada na Câmara Municipal de Parapuã, agradeceu e destacou a importância desse evento, após, explanou sobre inauguração da Creche Escola Crescendo e Aprendendo, fundamental para as crianças do município, em seguida, destacou proposituras dos vereadores e, se despediu. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente e após breve intervalo declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento de Urgência Especial nº 19/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 33 de 28 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Requerimento de Urgência Especial nº 20/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal número 32 de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providencias”. (Associação Rádio Comunitária de Parapuã), aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 32 de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providencias”. (Associação Rádio Comunitária de Parapuã), aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 33 de 28 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. R$ 500.000,00 (abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com pagamento do financiamento da Operação de Crédito referente a construção do novo Distrito Industrial), aprovado por unanimidade; Moção nº 07/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, Moção de Aplauso, ao Padre Marcos Roberto Marques Ortega, pela atenção e trabalho desenvolvido junto a comunidade católica parapuense, bem como pelo cuidado e carinho com que trata a todos, demonstrando ser um instrumento de Deus e um verdadeiro presente para os fiéis da Paróquia Imaculada Conceição de Parapuã, aprovado por unanimidade; Moção nº 08/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, Moção de Aplauso, aos membros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz, pelo trabalho realizado no nosso município, e em toda região, que merecem a nossa homenagem e a nossa gratidão pela brilhante atuação nos mais diferentes chamados, os quais atendem com coragem e competência, aprovado por unanimidade; Moção nº 09/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, Moção de Aplauso, ao Senhor Alberico Ferrara, modelo de pai, homem honesto e cidadão exemplo de dedicação à família e ao trabalho, frente à Fábrica de Carrocerias Parapuã, levando o nome de nossa cidade, para todo o brasil, aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente da Câmara Municipal, passa a palavra para Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini; Como presidente da comissão de finanças e orçamento da Câmara Municipal de Parapuã que convida os vereadores e a população parapuense para Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. A Audiência Pública será realizada no dia 15 de setembro de 2025, às 19:00 horas, no plenário Raul Cassebe da Câmara Municipal de Parapuã. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, ambos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Parapuã. Contamos com a presença de todos, que terão a oportunidade de apresentar sugestões a serem incluídas nas peças orçamentárias. Sua participação é importante para juntos discutirmos os projetos e ações para o município de Parapuã. Peço também a atenção dos colegas Vereadores e da população que nos assiste, para a Audiência Pública nos termos do parágrafo 4°, do artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 19:30 horas, visando demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, gestão fiscal, apresentadas pelo Poder Executivo, relativas ao 2º Quadrimestre de 2025, para as quais solicito contar com a indispensável participação de todos os colegas Vereadores, bem como da participação da população. A presença da população é fundamental para a avaliação da situação econômico-financeira da Administração Pública, e conhecimento dos investimentos dos recursos públicos, e os percentuais e valores que foram empregados em saúde, educação, gastos com pessoal e outras informações, visando o melhor para o nosso Município e para a população. Contamos com a presença de todos. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. Câmara Municipal de Parapuã, ao primeiro dia do mês de setembro de 2025.



Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secretário da Mesa