ORDEM DO DIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/06/2025


Requerimento de Urgência Especial nº 09/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 300.000,00, para aquisição de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).

Requerimento de Urgência Especial nº 10/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal número 21 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde).

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 300.000,00, para aquisição de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 21 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde).

Requerimento nº 09/2025, de 03 de junho de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim e outros, que seja realizado encaminhamento de ofício de apoio à ADI nº 6.255 ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Câmara Municipal de Parapuã, manifestando solidariedade aos aposentados e pensionistas prejudicados pela referida cobrança, e requerendo a imediata conclusão do julgamento em favor da sua inconstitucionalidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 08 de 28 de maio de 2025, que “Institui a obrigatoriedade de cadastrar compradores de venenos no Município de Parapuã e estabelece penalidades para quem maltratar animais”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 17 de 21 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de material para modernização da Base Operacional da Polícia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tupã/SP, e dá outras providências”.