RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2025

Indicação nº 042, de 06/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de aparelho de ar-condicionado no refeitório do Almoxarifado Municipal.

Indicação nº 043, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de aumentar a carga horária, devidamente indenizada, dos profissionais da área de fisioterapia.

Indicação nº 044, de 06/03/2025, dos Vereadores Luiz Carlos Trintin e Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre as Ruas Vicente Casemiro Morales e Ermínio Vieira do Nascimento.

Indicação nº 045, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento de Meio Ambiente, visando o plantio de arvores na zona urbana do município. 

Indicação nº 046, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se retornar o Programa de Perfuração de Poços Artesianos.

Indicação nº 047, de 06/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da doação de mudas e sementes de café, feijão, amendoim, mamão, maracujá, milho, entre outros para incentivar o plantio de alimentos.

Indicação nº 049, de 06/03/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um obstáculo na Rua Cuiabá, altura do número 478.

Indicação nº 050, de 06/03/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de isenção do IPTU aos servidores municipais que recebem menos que um salário mínimo nacional vigente.

Indicação nº 051, de 06/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da poda das árvores e vegetações em todas as PRPs asfaltadas do município, em especial da PRP-050 "Estrada Vicinal Geraldo Ferreira Da Silva” e da PRP-060 “Edgar Temporim”. 

Indicação nº 052, de 06/03/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, providencie a manutenção da pintura da quadra de esportes localizada na Praça Rotary, do Conjunto Habitacional Sol Nascente, incluindo a revitalização das marcações, que se encontram desgastadas, dificultando a prática das atividades esportivas. 

Indicação nº 053, de 06/03/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de uma pista de caminhada na Via de Acesso compreendida, entre a Rua Pará até o trevo que dá acesso à SP 425 Rodovia Assis Chateaubriand.

Indicação nº 054, de 06/03/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja visto a possibilidade de utilizar os rejeitos de asfalto atualmente depositados nas proximidades do Pontilhão, na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo (PRP-020), para realizar a recomposição de trechos da vicinal que estão com o nivelamento baixo e acumulando areia das chuvas, de forma a garantir a trafegabilidade e segurança da via.

Indicação nº 055, de 06/03/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade para melhorias na infraestrutura do Recinto de Eventos do município, incluindo a construção de banheiros permanentes e uma cozinha equipada para melhor atender às necessidades da população e dos eventos realizados no local.

Indicação nº 056, de 06/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da alteração da Lei Municipal nº 2.192, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre a evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã, para que atestados médicos referentes a meio período de expediente não prejudiquem a progressão dos funcionários públicos.

Indicação nº 057, de 06/03/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação das grades de proteção, tanto internas quanto externas, do pontilhão, com aumento na sua altura e extensão, de modo a garantir maior segurança aos pedestres e ciclistas.

Indicação nº 058, de 07/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Administração Municipal, visando a realização de um levantamento em todo o perímetro urbano do município para avaliar as condições de conservação da sinalização de trânsito, especialmente nas esquinas, com foco na indicação de "PARE". 

Indicação nº 059, de 07/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando da instalação de um parque infantil, na Rua Aracaju.

Indicação nº 060, de 07/03/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de feira noturna de hortifrúti e praça de alimentação ao redor da Praça da Matriz.

Requerimento nº 03/2025, de 07 de março de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre a estrutura e funcionamento do Controle de Zoonoses.

Projeto de Lei do Legislativo número 03/2025, de 06 de março de 2025, que “Institui cota mínima de participação de comerciantes e empreendedores locais do setor de alimentação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Parapuã e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo número 04/2025, de 07 de março de 2025, que “Institui a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Parapuã e dá outras providências”.

Requerimento de Urgência Especial nº 02/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 08 de 05 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Requerimento de Urgência Especial nº 03/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 09 de 06 de março de 2025, que “Dispõe sobre a restrição de tráfego de carretas na Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti – PRP-138, e dá outras providências”.

Ofício datado de 25 de fevereiro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 021 a 041 de 2025.

Ofício número 77/2025 – GP, de 05 de março de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 08/2025.

Ofício número 78/2025 – GP, de 06 de março de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 09/2025.

Ofício datado de 10 de março de 2025, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 01/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Ofício datado de 10 de março de 2025, do Executivo Municipal, em resposta do Requerimento número 02/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Trintin.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 08 de 05 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 09 de 06 de março de 2025, que “Dispõe sobre a restrição de tráfego de carretas na Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti – PRP-138, e dá outras providências”.