RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2025 Indicação nº 061, de 18/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição e de instalação com urgência de um sistema de câmeras de monitoramento, em todas as entradas e saídas da cidade. Indicação nº 062, de 18/03/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, na altura do ESF Doutor German Alcoba Salgado. Indicação nº 063, de 18/03/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de uma pista de caminhada na via de acesso no prolongamento da Avenida Pernambuco PRP-040, até a alça de acesso à Rodovia SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros. Indicação nº 064, de 18/03/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente, para que se notifique e tome as devidas providências com as empresas que fornecem internet em Parapuã, para sanar o problema de fiação nos postes de iluminação pública. Indicação nº 065, de 19/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Fortaleza, na altura do número 1050. Indicação nº 066, de 19/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se comprar a “Licença Prêmio” dos funcionários públicos municipais. Indicação nº 067, de 19/03/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de lixeiras suspensas, na Rua Belo Horizonte, entre a Avenida São Paulo e a Rua Maranhão. Indicação nº 068, de 20/03/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determinação junto ao Setor Competente da Administração, que se estude a possibilidade para a realização de cursos preparatórios de banho e tosa no município. Indicação nº 069, de 20/03/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade da implementação do projeto "Quem falta, falta faz", com o objetivo de incentivar a assiduidade dos alunos nas escolas da rede pública municipal, criando como incentivo a realização de uma "Noite de Cinema" no anfiteatro municipal ou em espaço adequado dentro das próprias escolas, podendo ser aplicada de forma bimestral, premiando as turmas que atingirem 100% de frequência dentro do período avaliado. Indicação nº 070, de 20/03/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instalação de redutores de velocidade na Avenida São Paulo, na altura do Posto Sousa. Indicação nº 071, de 20/03/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, visando à instalação de placas de sinalização viária com a identificação "Estrada Vicinal Waldemir Stoco" ao longo do trecho pertencente ao Município de Parapuã da Estrada Vicinal PRP-354. Indicação nº 072, de 20/03/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua São Salvador, entre a Avenida São Paulo e a Rua Paraíba. Indicação nº 073, de 20/03/2025, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da criação de um Auxílio Operacional para Policiais Militares lotados no município de Parapuã. Indicação nº 074, de 20/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da a realização de um cronograma de limpeza periódica no Cemitério Municipal. Indicação nº 075, de 20/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da ampliação da Avenida Rio de Janeiro no trecho entre as ruas Vitória e Niterói. Indicação nº 076, de 20/03/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da reforma e revitalização do Centro Comunitário da Vila Santa Helena, atualmente em desuso, para que seja transformado em um espaço de atendimento e desenvolvimento para os moradores do bairro. Indicação nº 077, de 20/03/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade da reforma da quadra ao lado do Estádio Municipal Afonso João Lopes, localizada na esquina da Rua João Pessoa com a Rua Piauí com a implantação de arborização e um estacionamento para melhor aproveitamento do espaço. Indicação nº 078, de 20/03/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a roçagem, limpeza e manutenção da pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo (PRP-020), bem como a instalação de equipamentos de exercícios ao ar livre em um ponto estratégico da via. Indicação nº 079, de 20/03/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Comandante do 7° Grupamento da Polícia Militar de Parapuã-SP o Senhor Valmir Sypriano de Sousa, para que seja visto a possibilidade da instalação de um obstáculo na Rua Cuiabá, altura do número 239. Indicação nº 080, de 20/03/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a ampliação e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, nos quiosques da Praça da Matriz, para melhor atendimento aos clientes. Requerimento nº 04/2025, de 20 de março de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 24 de março de 2025, de um Voto de Aplauso ao Assessor da Câmara Municipal de Parapuã, Fabrício Alves da Silva, pela brilhante aprovação na prova da OAB tão necessária para a carreira, que ora se inicia, na área do Direito, demonstrando comprometimento, responsabilidade e competência. Moção nº 01/2025, de 18 de março de 2025, de iniciativa do Vereador Luiz Carlos Trintin, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Sacramenta Gimenes Fernandes Idalgo, exemplo de dedicação a sua família, e ao próximo. Moção nº 02/2025, de 18 de março de 2025, de iniciativa do Vereador Luiz Carlos Trintin, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Ribeiro Blanco Cassebe, Professora exemplo de dedicação a sua família, e ao próximo. Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 15 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a denominação das Ruas 07 e G, localizadas no loteamento Jardim São Marcos II”. Ofício número 020/2025 do Presidente da Câmara Municipal, de 06 de março de 2025, apresentando documentação Contábil do Mês de fevereiro de 2025. Ofício datado de 18 de março de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 042 a 047 e 049 a 060/2025. Ofício número 85/2025 – GP, de 18 de março de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar Municipal número 01/2025. Ofício do Executivo Municipal, de 24 de março de 2025, em resposta ao Requerimento nº 03/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques. Projeto de Lei Complementar número 01 de 18 de março de 2025, que “Fixa prazos para envio para a Câmara Municipal de Parapuã do Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual (PLPPA), Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e do Projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA), e dá outras providências”.