RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2025

Indicação nº 101, de 15/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, sejam realizados estudos e gestões necessárias visando à legalização da área ou eventual acordo com o proprietário do imóvel, com o objetivo de viabilizar a abertura da ligação viária entre as Ruas Campinas e Presidente Prudente, localizadas no Bairro Nova Parapuã.

Indicação nº 102, de 15/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Piauí, no trecho compreendido entre as Ruas Florianópolis e Porto Alegre.

Indicação nº 103, de 15/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de um bolsão de moto, com pintura de solo e instalação de placa na Rua Vitória, esquina com a Avenida São Paulo, mais precisamente ao lado de lanchonete “Cia do Hot Dog”.

Indicação nº 104, de 15/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as necessárias gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, objetivando a concessão de um período de férias aos funcionários que tenham mais de duas férias vencidas, bem como que se estude a possibilidade do pagamento de 1/3 em dinheiro. 

Indicação nº 105, de 15/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, no sentido de avaliar a viabilidade de ampliação do programa de castração de cães e gatos no Município de Parapuã.

Indicação nº 106, de 15/04/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação um letreiro na Praça da Matriz, com a frase “Eu Amo Parapuã”.

Indicação nº 107, de 15/04/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Maranhão, esquina com a Vicinal Prefeito José Morales Agudo, após o cruzamento da Linha Férrea.  

Indicação nº 108, de 15/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Maranhão e Rio Grande do Norte.

Indicação nº 109, de 16/04/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Parapuã, que sejam envidados esforços junto à concessionária de energia elétrica para a instalação de mais um padrão de energia elétrica na esquina da Rua Taquaritinga com a Rua Paraná.

Indicação nº 110, de 15/04/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de ônibus coberto para embarque e desembarque de alunos e trabalhadores na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Natal, aproximadamente na altura do número 1290.

Indicação nº 111, de 16/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada manutenção na Rua Cuiabá, nas imediações da PRP-010, próximo ao Cemitério Municipal, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais; evitar o acúmulo de entulhos, galhos e demais resíduos sólidos e preservar a limpeza e a segurança do entorno do Cemitério Municipal.

Indicação nº 112, de 16/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Salvador Raphael Ricco, no Bairro Jardim São Marcos I, na altura do número 185.

Indicação nº 113, de 16/04/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade do reforço da fiscalização técnica e estrutural nas próximas obras de construção de conjuntos habitacionais populares executadas no município, especialmente naquelas realizadas em parceria com os governos estadual e federal.

Indicação nº 114, de 16/04/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de promover melhorias no escoamento de água na interseção entre a Rua Pará, Rua Fortaleza e Rua das Margaridas.

Indicação nº 115, de 17/04/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade mediante empresas competentes, da contratação de convênio ou plano de saúde aos funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã, com baixo custo aos servidores públicos, para garantir melhor qualidade de vida e consequentemente, melhor atuação dos mesmos em prol a nossa cidade.

Indicação nº 116, de 17/04/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a viabilidade de implantação de sistema de sinalização ou marcação com numeração nas entradas das estradas vicinais e propriedades rurais do Município de Parapuã.

Indicação nº 117, de 17/04/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam realizados os devidos reparos na Avenida São Paulo, para resolver o desnível entre o asfalto e as guias e sarjetas, especialmente nos pontos mais críticos e de maior movimento, que vem oferecendo risco à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, sobretudo em dias de chuva.

Indicação nº 118, de 17/04/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da conversão em dinheiro de 1/3 da “Licença Prêmio” dos funcionários da municipalidade, para pagamento de tributos em atraso.

Requerimento nº 06/2025, de 16 de abril de 2025, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 22 de abril de 2025, de um Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, pela cordial e atenciosa recepção oferecida aos vereadores de Parapuã – Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Mariane Aparecida Muller Shimizu e Luzia Valéria Viana Coracini – durante visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), no dia 25 de março de 2025, em São Paulo.

Moção nº 04/2025, de 17 de abril de 2025, de iniciativa do Vereador Donizete André Luiz Molina, Moção de Aplauso, à Senhora Gláucia Canalis de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Educação de Parapuã, Fernanda Inocêncio da Rocha, Articuladora Municipal do Programa Alfabetiza Juntos e todos os gestores das unidades educacionais da rede municipal e servidores municipais vinculados à área da Educação, pela conquista do Selo Ouro no “Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada”, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

Requerimento de Urgência Especial nº 04/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 12 de 10 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Parapuã, e dá outras providências”.

Requerimento de Urgência Especial nº 05/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 17 de abril de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transação nos termos do Artigo 76 do código tributário do município e Lei Municipal nº 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”.

Ofício datado de 14 de abril de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 081 a 083 e 085 a 100/2025.

Ofício número 109/2025 – GP, de 10 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 12/2025.

Ofício número 113/2025 – GP, de 16 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Executivo Municipal número 13/2025.

Ofício número 117/2025 – GP, de 17 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 14/2025.

Ofício número 118/2025 – GP, de 17 de abril de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Executivo Municipal número 15/2025.

Ofício do Executivo Municipal, de 17 de abril de 2025, em resposta ao Requerimento nº 05/2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Projeto de Lei do Legislativo nº 07 de 16 de abril de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às mães atípicas “cuidando de quem cuida”, no Município de Parapuã, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 12 de 10 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 13 de 16 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a manutenção de imóveis urbanos e controle da fumaça conforme especifica, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 17 de abril de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transação nos termos do Artigo 76 do código tributário do município e Lei Municipal nº 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 15 de 17 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal Crescendo e Aprendendo, e dá outras providências”.