RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2025

Indicação nº 149, de 15/05/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Rua Alameda das Acácias na altura do nº 240, no Residencial Park dos Girassóis.

Indicação nº 150, de 15/05/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja providenciada a instalação de iluminação pública no calçamento da Rua Pará, na altura do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico, da Vila Santa Helena, nas proximidades da escola local.

Indicação nº 151, de 15/05/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se providencie a continuação da revitalização e reforma do calçamento da Avenida São Paulo, de modo que se adeque ao padrão de pavimentação recentemente implantado em parte daquela via.

Indicação nº 152, de 15/05/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam adotadas providências para ampliar o itinerário do serviço de transporte de pacientes na Rua Rio Grande do Sul, estendendo-o até o último ponto de ônibus localizado nas proximidades do Bairro Pôr do Sol, considerando que o atual ponto final se encontra nas imediações da capela, na mesma via.

Indicação nº 153, de 15/05/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito uma cobertura na saída da EMEF Vila Santa Helena, no local que o ônibus escolar faz sua parada para embarque e desembarque de alunos. 
	
Indicação nº 154, de 15/05/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja instalado um obstáculo que contenha em sua superfície uma faixa de pedestres (lombo faixa), na Rua Paraíba altura do número 1.303, mas precisamente em frente da nova Unidade de Atendimento Especializado Florescer.

Indicação nº 155, de 15/05/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da implantação de dois obstáculos na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Pará e Maranhão, na altura da EMEF Vila Santa Helena. 

Indicação nº 156, de 15/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam adotadas providências para que, em comemoração ao Dia das Mães, seja servido um café da manhã especial em uma data próxima à efeméride, nas repartições públicas municipais, destinado às servidoras da Prefeitura e ao público presente nos respectivos setores.

Indicação nº 157, de 15/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado o rejunte asfáltico ou promovida a melhoria da estrada de acesso ao Distrito Industrial localizado na PRP-154.

Indicação nº 158, de 15/05/2025, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de se fazer o calçamento da Rua Rio Grande do Sul, precisamente entre a Avenida Pernambuco e Rua Belo Horizonte, margeando as propriedades existentes no local e moradias.

Indicação nº 159, de 15/05/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a realocação dos pneus atualmente armazenados no prédio do antigo Centro Comunitário desativado, localizado ao lado do Campo de Futebol do Bairro Córrego Rico, para outro imóvel público também desativado, a ser designado pela Administração.

Indicação nº 160, de 15/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente que, se estude a possibilidade de trocar toda a iluminação pública dos loteamentos Jardim São Marcos I e II, por lâmpadas de LED, garantindo visibilidade aos motoristas e pedestres.

Indicação nº 161, de 15/05/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a instalação de lombofaixas nas entradas utilizadas pelos alunos das escolas estaduais localizadas no município.

Indicação nº 162, de 15/05/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que realize gestões junto ao Departamento Competente da Municipalidade, com o objetivo de instalar uma placa de sinalização viária na Estrada Vicinal José Morales Agudo, no sentido Parapuã – Bairro Vitória Paulista, no entroncamento com a Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti, contendo a identificação do Município de Rinópolis.

Indicação nº 163, de 15/05/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado a Eixo Concessionárias de Rodovias S.A. solicitando estudos visando a viabilidade da inclusão da estrada municipal PRP-138, no trecho compreendido entre a Rodovia SP-294, a Comandante João Ribeiro de Barros até a divisa com o Município de Bastos, trecho esse de aproximadamente 7 quilômetros de extensão, no programa de recuperação de pavimento, fresagem e recomposição, além de serviços pontuais como tapa-buracos, bem como atendimento de emergência em caso de acidentes.

Indicação nº 164, de 15/05/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de transformar a área rural do Distrito Industrial localizado no inicio da PRP-154, em área urbana.

Requerimento nº 07/2025, de 15 de abril de 2025, de iniciativa da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que requerer o acolhimento e posterior submissão à deliberação do Plenário desta Casa de Leis da presente justificativa de ausência à sessão ordinária agendada para o dia 16 de junho de 2025, nos termos do artigo 6º, § 3º, alínea “a”, item 4, combinado com o artigo 8º, ambos do Regimento Interno.

Requerimento nº 08/2025, de 15 de abril de 2025, de iniciativa dos Vereadores Paulo Roberto Martins e Mariane Aparecida Muller Shimizu, Rick Anderson Marques, Luzia Valeria Viana Coracini e Andréia Maria Silva Duarte, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da sessão ordinária do dia 19 de maio de 2025, de um Voto de Aplauso, a todos os enfermeiros, pela passagem da data comemorativa, demonstrando a grande importância dos profissionais que auxiliam os médicos no dia a dia nos cuidados com a saúde da população.
Requerimento de Urgência Especial nº 06/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 16 de 16 de maio de 2025, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Ofício número 042/2025 do Presidente da Câmara Municipal, de 06 de maio de 2025, apresentando documentação Contábil do Mês de abril de 2025.

Ofício datado de 06 de maio de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 101 a 118/2025.

Ofício datado de 08 de maio de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 119 a 130 e 134 a 147/2025.

Ofício número 133/2025 – GP, de 16 de maio de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 16/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 16 de 16 de maio de 2025, que “Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente, e dá outras providências”.