RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2025


Indicação nº 165, de 28/05/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao Setor Competente da Administração, para a instalação de uma lombofaixa na Rua Sergipe, entre a Rua Paraíba e Av. São Paulo.

Indicação nº 166, de 28/05/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, para que determine ao Setor Competente da Administração a análise da viabilidade de instituir o pagamento de diárias aos motoristas do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Parapuã que realizam transporte de munícipes para atividades de interesse coletivo.

Indicação nº 167, de 28/05/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, para que determine ao Departamento de Saúde do Município a realização de estudo técnico com o objetivo de promover adequações nos atendimentos realizados pelas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), visando sanar os desencontros e falhas atualmente identificados no atendimento à população.

Indicação nº 168, de 28/05/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, solicitando que determine ao Setor Competente da Administração a realização de melhorias no parque infantil localizado no Centro Comunitário Ariovaldo Aparecido Cavicchio.

Indicação nº 170, de 28/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido para que sejam realizadas gestões junto ao Setor Competente a fim de avaliar a possibilidade de substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos residenciais Jardim São Francisco, Jardim Santo Antônio, Jardim São Vicente, entre outros residenciais nos locais onde ainda não houver essa tecnologia instalada.

Indicação nº 171, de 28/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que junto ao Setor Competente da Administração, se estude a possibilidade de aquisição de uma Máquina de Triturar Entulhos, para suprir as necessidades da municipalidade.

Indicação nº 172, de 28/05/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Rua 2 na altura do nº 50, no Residencial Alphaville.

Indicação nº 173, de 28/05/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um obstáculo na Rua Porto Alegre, altura do número 1382.

Indicação nº 174, de 28/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da poda das árvores e vegetação no Cemitério Municipal.

Indicação nº 175, de 28/05/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizadas gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade para que seja estudada a viabilidade da instalação de iluminação pública no pontilhão de acesso à SP-294, contemplando especialmente os trilhos da ferrovia e o lado da Avenida São Paulo.

Indicação nº 176, de 28/05/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do Setor Competente da Municipalidade, sejam adotadas as providências necessárias visando à oferta de alimentação aos pacientes transportados para tratamento fora do município, em conformidade com a legislação vigente do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indicação nº 177, de 29/05/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Parapuã, Excelentíssimo Senhor Rogney Mauricio Temporim, estudos e gestões que se fizerem necessárias, e se preciso junto ao Prefeito Municipal, visando a aquisição de um veículo oficial para uso da Câmara Municipal de Parapuã e seus representantes.

Indicação nº 178, de 29/05/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Parapuã, solicitando estudos objetivando à instalação de sistema de canalização e guias adequadas para condução das águas pluviais até o córrego próximo; ou à realização de nivelamento da pavimentação, de modo a garantir o escoamento correto da água da chuva.

Indicação nº 179, de 29/05/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja incluída como rotina dos serviços de limpeza e manutenção do município os jardins das Escolas Professora Maria Helena Basso Antunes e Escola Estadual de Parapuã, com frequência mínima bimestral (a cada dois meses).

Indicação nº 180, de 29/05/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando à reinstalação de placa no campo de Futebol do Bairro Vila Santa Helena, constando “Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico”.

Indicação nº 181, de 29/05/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento das unidades da estratégia de saúde da família ESFs, até às 19 horas, sendo realizado o rodizio entre as quatro unidades existentes no município, de forma que cada unidade trabalhe no horário especial durante o mês a cada três meses, e ou que seja destinado a todas as unidades, um dia especifico da semana.

Indicação nº 182, de 30/05/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da criação de projetos de costura criativa, trabalhos de costura que exploram a criatividade, combinando cores, estampas, tecidos e técnicas para criar peças únicas e originais.

Indicação nº 183, de 29/05/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja visto a possibilidade junto ao Departamento Municipal de Saúde, para que providencie o mais breve possível, as cirurgias de catarata aos pacientes que estão a anos aguardando a fila do SUS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 08 de 28 de maio de 2025, que “Institui a obrigatoriedade de cadastrar compradores de venenos no Município de Parapuã e estabelece penalidades para quem maltratar animais”.

Requerimento de Urgência Especial nº 07/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 18 de 26 de maio de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com entidade”.

Requerimento de Urgência Especial nº 08/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 19 de 30 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Professor de Educação Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Ofício datado de 22 de maio de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 149 a 164/2025.

Ofício número 139/2025 – GP, de 22 de maio de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 17/2025.

Ofício número 140/2025 – GP, de 26 de maio de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 18/2025.

Ofício número 141/2025 – GP, de 26 de maio de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 19/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 17 de 21 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e posterior doação de material para modernização da Base Operacional da Polícia Militar Ambiental Estadual, localizada em Tupã/SP, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 18 de 26 de maio de 2025, que “Autoriza o Poder 
Executivo a celebrar termo de colaboração com entidade”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 19 de 30 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Professor de Educação Infantil, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.