RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/06/2025

Indicação nº 184, de 06/06/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade com vistas à ampliação das faixas amarelas de sinalização nas guias, no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida Pernambuco.

Indicação nº 185, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de duas canaletas para o escoamento de água, na Rua Piauí, uma na esquina com a Porto Alegre e outra na esquina com a Rua Cuiabá.

Indicação nº 186, de 06/06/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, para que determine ao Setor Competente da Administração a realização de estudo e posterior execução de sinalização de trânsito vertical e horizontal, identificação das ruas, bem como a devida pintura de solo no residencial Jardim São Marcos II, com o objetivo de reforçar a segurança, bem como identificar o local.

Indicação nº 188, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de uma pista de caminhada na Via de Acesso compreendida, entre a Rua Pará até o trevo que dá acesso à SP-425 Rodovia Assis Chateaubriand.

Indicação nº 189, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que junto ao Setor Competente da Administração, estude a possibilidade de distribuição com urgência de cobertores às famílias carentes do município, bem como às pessoas em situação de rua, diante da chegada do período de frio intenso.

Indicação nº 190, de 06/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada manutenção na Rua Belo Horizonte, nas imediações do Cemitério Municipal, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Indicação nº 191, de 11/06/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que adote providências no sentido de fazer constar no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Projeto Cãominhada”.

Indicação nº 192, de 11/06/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja feita a capacitação dos servidores municipais das áreas da saúde, educação e assistência social, para atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicação nº 193, de 11/06/2025, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Fernando de Noronha, esquina com a Rua Vitória.

Indicação nº 194, de 11/06/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que se estude a possibilidade de contratação de profissional de Psicologia, fora do quadro permanente de servidores, com a finalidade de prestar atendimento exclusivo aos servidores públicos municipais.

Indicação nº 195, de 11/06/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a determinação junto ao setor competente da Administração, a realização de operação Tapa Buracos com urgência em diversas ruas.

Indicação nº 196, de 11/06/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da indentificação com números das quadras e instalações de placas indicativas no Cemitério Municipal.

Indicação nº 197, de 12/06/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que junto ao Setor Competente da Municipalidade, estude a viabilidade de celebrar convênio com farmácia local, que opere também fora do horário comercial, com a finalidade de permitir aos servidores públicos municipais a aquisição de medicamentos mediante desconto em folha de pagamento.

Indicação nº 198, de 12/06/2025, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor competente da municipalidade, para que seja realizada com a maior brevidade possível, a canalização das águas pluviais que corta a quadra 115 da Planta Geral da Cidade, localizada entre as Ruas Curitiba e Niterói.

Indicação nº 199, de 13/06/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam tomadas as providências necessárias para o fechamento do portão lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena, o qual dá acesso direto ao Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico.

Indicação nº 200, de 13/06/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a substituição do bebedouro de água utilizado pelas crianças na Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena.

Requerimento nº 09/2025, de 03 de junho de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim e outros, que seja realizado encaminhamento de ofício de apoio à ADI nº 6.255 ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Câmara Municipal de Parapuã, manifestando solidariedade aos aposentados e pensionistas prejudicados pela referida cobrança, e requerendo a imediata conclusão do julgamento em favor da sua inconstitucionalidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 09/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 300.000,00, para aquisição de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).
	
Requerimento de Urgência Especial nº 10/2025, Projeto de Lei do Executivo Municipal número 21 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde).

Ofício número 050/2025 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de junho de 2025, apresentando documentação Contábil do Mês de maio de 2025.

Oficio número 55/2025, datado de 03 de junho de 2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal Rogney Mauricio Temporim, em resposta da Indicação número 177/2025, de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Ofício datado de 04 de junho de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 165 a 168, 170 /176 e 178/183/2025.

Ofício número 144/2025 – GP, de 13 de junho de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal números 20 e 21/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 20 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 300.000,00, para aquisição de triturador de galhos para o atendimento ao Departamento de Meio Ambiente).

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 21 de 11 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional suplementar”.
(R$ 850.000,00, para atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde).