RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2025


Convite datado de 15 de agosto de 2025, do Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal – Penitenciária de Osvaldo Cruz/SP, Senhor Roberto Cristiano Turri, Cerimônia da Jornada de Cidadania, Trabalho e Renda Penitenciária de Osvaldo Cruz, que será realizada no dia 21/08/2025, a partir das 09:00 horas.

Indicação nº 224, de 05/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que em momento oportuno, seja atribuída denominação de logradouro público no município de Parapuã com o nome do Senhor ANTONIO DE SÁ CARDOSO, carinhosamente conhecido como “Seu Totó”.

Indicação nº 225, de 12/08/2025, dos Vereadores Mariane Aparecida Muller Shimizu e Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de implantação de um serviço de coleta de exames laboratoriais no município, através da rede pública de saúde (SUS).

Indicação nº 226, de 12/08/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de implantar um programa de atividades laborais destinadas aos funcionários públicos municipais durante o expediente de trabalho.

Indicação nº 227, de 12/08/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam substituídas as lousas antigas existentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino por quadros brancos, visando proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem.

Indicação nº 228, de 12/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Municipal de Saúde, que estudem a viabilidade de aquisição e fornecimento do sistema de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para os pacientes da rede pública de saúde que necessitem de acompanhamento constante dos níveis glicêmicos.

Indicação nº 229, de 12/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Municipal de Saúde, que promovam uma ampla campanha de prevenção, conscientização, cuidados e tratamento do diabetes mellitus tipo 1 e do diabetes mellitus tipo 2.

Indicação nº 231, de 12/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado à concessionária Energisa que realize medição gráfica das redes elétricas do município, tendo em vista as frequentes quedas de energia relatadas por comerciantes e munícipes, que vêm ocasionando queima de aparelhos eletrônicos, freezers e outros equipamentos.

Indicação nº 232, de 12/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim e Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para determine a reforma e pintura do palco, bem como o calçamento da lateral (conforme imagem e anexo), localizado na Praça Rotary, no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Indicação nº 233, de 12/08/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se faça a implantação de postes de iluminação pública, no calçamento recém-construído na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Vitória e Paraná.

Indicação nº 234, de 12/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim e Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma pista de atletismo no Estádio Municipal Afonso João Lopes, ao redor do campo, nas medidas oficiais, onde poderão ser realizados treinos e competições. 

Indicação nº 235, de 14/08/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Parapuã, as gestões e os esforços que se fizerem necessários, visando a melhoria do café servido pela municipalidade aos funcionários públicos lotados no Almoxarifado Municipal.

Indicação nº 236, de 14/08/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de utilizar os rejeitos de asfalto atualmente depositados nas proximidades do Pontilhão, na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo (PRP-020), para realizar a recomposição de trechos da vicinal que estão com o nivelamento baixo e acumulando areia das chuvas, de forma a garantir a trafegabilidade e segurança da via.

Indicação nº 237, de 14/08/2025, do Vereador Rogney Mauricio temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Administração, no sentido de viabilizar a disponibilização de um espaço público amplo e adequado para o funcionamento das academias de Jiu-Jitsu, Kung Fu, Capoeira e Muay Thai, bem como a implementação de medidas de incentivo e apoio aos mestres e professores dessas modalidades.

Indicação nº 238, de 14/08/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, altura do número 1320, no Residencial Jardim Santo Antônio.

Indicação nº 239, de 14/08/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito com urgência, dois obstáculos na Estrada Vicinal PRP-030, no sentido ao Bairro Córrego Seco, um na altura da propriedade Estância Asa Branca e o outro 500 metros após, próximo ao ponto de ônibus já existente no local.

Indicação nº 240, de 14/08/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja avaliada a viabilidade da implantação de uma academia ao ar livre e de um parque infantil no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Ceará, esquina com a Rua Aracaju.

Indicação nº 241, de 14/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja estudada a possibilidade de reajuste do valor do benefício de Aluguel Social concedido às famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Indicação nº 242, de 14/08/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Rua Natal na altura do nº 1615, no Residencial Jardim Santo Antônio.

Moção nº 07/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marcos Roberto Marques Ortega, pela atenção e trabalho desenvolvido junto a comunidade católica parapuense, bem como pelo cuidado e carinho com que trata a todos, demonstrando ser um instrumento de Deus e um verdadeiro presente para os fiéis da Paróquia Imaculada Conceição de Parapuã.  

Moção nº 08/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz, pelo trabalho realizado no nosso município, e em toda região, que merecem a nossa homenagem e a nossa gratidão pela brilhante atuação nos mais diferentes chamados, os quais atendem com coragem e competência.

Moção nº 09/2025, de 14 de agosto de 2025, de iniciativa da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Alberico Ferrara, modelo de pai, homem honesto e cidadão exemplo de dedicação à família e ao trabalho, frente à Fábrica de Carrocerias Parapuã, levando o nome de nossa cidade, para todo o brasil.

Ofício número 069/2025 do Presidente da Câmara Municipal, de 04 de agosto de 2025, apresentando documentação Contábil do Mês de julho de 2025.

Ofício datado de 07 de agosto de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 201 a 223/2025.

Ofício número 183/2025 – GP, de 14 de agosto de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal números 11 e 23/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 11 de 03 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parapuã, para o período de 2026 a 2029”. 

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 23 de 30 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”.