RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/09/2025


Indicação nº 243, de 26/08/2025, dos Vereadores Rogney Mauricio temporim e Luiz Carlos Trintin, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, estudos com o setor competente da municipalidade, visando com a medida, o mais breve possível, a instalação de placas indicativas com nome “Distrito Industrial José João Auad”, na via de acesso que liga Parapuã a SP-294.

Indicação nº 245, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua São Luiz, esquina com a Rua Ceará.

Indicação nº 246, de 26/08/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento no prolongamento da Rua das Orquídeas entrando para o loteamento Jardim São Marcos I, no inicio da Rua Vicente de Paula Machado.

Indicação nº 247, de 26/08/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita uma limpeza, pintura e operação tapa buracos na pista de caminhada situada na Estrada Vicinal Prefeito José Morales Agudo (PRP-020).

Indicação nº 248, de 26/08/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de um programa de mobilidade urbana gratuita e inclusiva para todos os cidadãos no perímetro urbano do município.

Indicação nº 249, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Departamento Municipal da Saúde, a adoção das providências necessárias para disponibilizar água potável aos pacientes transportados no ônibus municipal com destino à cidade de Marília.

Indicação nº 250, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam disponibilizados brinquedos infantis na área da feira noturna de hortifrúti e praça de alimentação instalada na Rua Natal na altura da Praça da Matriz.

Indicação nº 251, de 27/08/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada com urgência a manutenção da estrada PRP 354, com reparos na ponte existente e a instalação de placas com a inscrição “Proibido Jogar Lixo” em pontos estratégicos em sua extensão.

Indicação nº 252, de 27/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da aquisição de uma máquina para pintura de solo, destinada à sinalização horizontal de vias públicas, especialmente faixas de pedestres.

Indicação nº 253, de 26/08/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a solicitação de que sejam adotadas providências junto ao Setor Competente da Municipalidade, com o intuito de alterar o horário de expediente de todos os servidores da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que atuam ao ar livre, estabelecendo o horário das 07h às 13h durante o período de altas temperaturas.

Indicação nº 254, de 28/08/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de um bolsão de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Paraíba, esquina com a Rua João Pessoa.

Indicação nº 255, de 28/08/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de cercamento com concertina e sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Municipal.

Indicação nº 256, de 28/08/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da designação um Guarda Municipal, para atuar no Cemitério Municipal.

Indicação nº 257, de 28/08/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de segurança, no cruzamento da Avenida Pernambuco com a Rua Pará.

Indicação nº 258, de 28/08/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada uma pintura e revitalização das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Pernambuco.

Moção nº 10/2025, de 28 de agosto de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Moção de Aplauso a Presidente e Voluntárias da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Parapuã, pelo brilhante e incansável trabalho desenvolvido pela entidade em favor das pessoas portadoras de câncer residentes no nosso Município, uma singela e justa homenagem àqueles que não se abatem diante dos obstáculos e das dificuldades encontradas no dia a dia dessa causa nobre. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 09 de 26 de agosto de 2025. Que “Institui no Município de Parapuã o dia do trabalhador da saúde, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, e dá outras providências”.

Ofício número 197/2025 – GP, de 28 de agosto de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, os Projetos de Lei Municipal números 32 e 33/2025, sendo o Projeto de Lei Municipal número 33/2025 em regime de urgência.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 32 de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providencias.” (Associação Rádio Comunitária de Parapuã)

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 33 de 28 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. R$ 500.000,00 (abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com pagamento do financiamento da Operação de Crédito referente a construção do novo Distrito Industrial).