RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2025


Ofício Eixo/SP, datado de 11 de setembro de 2025 do Diretor de Relações Institucionais Marcos Mauricio Chitolina de Goes, em resposta da Indicação número 163/2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto Martins.

Indicação nº 259, de 09/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado o rejunte asfáltico ou promovida a melhoria da estrada de acesso ao Distrito Industrial localizado na PRP-154.

Indicação nº 260, de 09/09/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Vicinal Prefeito José Morales Agudo na esquina com a Rua São Vicente.

Indicação nº 261, de 09/09/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizado o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Nova Parapuã, bem como a instalação de placas de identificação com os nomes das vias públicas daquele bairro.

Indicação nº 262, de 09/09/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da pintura de uma faixa de pedestres ao lado da saída lateral do Terminal Rodoviário, bem como a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com a Rua Sergipe.

Indicação nº 263, de 09/09/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida São Paulo, na altura do número 594, em frente à igreja existente no local.

Indicação nº 264, de 09/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade às recepcionistas que atuam nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município.

Indicação nº 265, de 09/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam tomadas as providências necessárias visando à reforma e revitalização dos banheiros públicos da Praça da Matriz, bem como a reposição constante de produtos de limpeza e higiene, como papel higiênico, sabonete, papel toalha, entre outros produtos de limpeza.

Indicação nº 266, de 09/09/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja visto a possibilidade da adequação dos obstáculos (lombadas) existentes no Bairro Córrego Rico, nas proximidades da escola e do bar local, bem como a instalação de placas de sinalização de trânsito, especialmente placas com a indicação "Reduza a Velocidade", visando à segurança dos moradores e transeuntes.

Indicação nº 267, de 09/09/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de fornecer uniformes padronizados aos Vigias Municipais.

Indicação nº 268, de 10/09/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Curitiba, esquina com a Rua Pará, no Bairro Vila Santa Helena.

Indicação nº 269, de 10/09/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um sistema de irrigação, ou que seja feita a irrigação por outro meio periodicamente, na área verde localizada no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Indicação nº 270, de 10/09/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica com a instalação de guias e sarjetas no trecho final da Rua Amapá, localizada no bairro Vista Alegre.

Indicação nº 271, de 11/09/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que estude a possibilidade de revisar a tabela anexa à Lei Complementar nº 13, de 26 de dezembro de 2017, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, com o objetivo de reduzir os valores atualmente cobrados da população, especialmente das famílias de baixa renda e pequenos comércios locais.

Indicação nº 272, de 11/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus na Avenida São Paulo, esquina com a Rua Curitiba.

Indicação nº 273, de 10/09/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de instalação de um portão de correr fechado ou manutenção periódica da quadra do clube da piscina, solicito providências quanto à conservação da quadra do clube da piscina, que vem sofrendo com a entrada constante de areia proveniente da parte superior.

Indicação nº 274, de 10/09/2025, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de lixeiras com separação de resíduos recicláveis e orgânicos, distribuídas em pontos estratégicos da Arena de Futebol Society, localizada no loteamento Jardim São Vicente, bem como a instalação de um bebedouro de água potável, que esteja devidamente protegido por compartimento trancado com chave.

Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 11 de setembro de 2025. Que “Institui a inclusão de aulas de língua brasileira de sinais – libras no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parapuã e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de 11 de setembro de 2025, que “confere título de cidadão parapuense ao Excelentíssimo Senhor Dirceu Dalben”.

Ofício número 086/2025 do Presidente da Câmara Municipal, de 1º de setembro de 2025, apresentando documentação Contábil do Mês de agosto de 2025.

Ofício datado de 02 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 224 a 229, 232/242/2025.

Ofício datado de 09 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 243, 245 a 258/2025.

Ofício número 215/2025 – GP, de 11 de setembro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 34/2025.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 34 de 11 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uma motocicleta zero quilômetro à Associação Comercial e Industrial de Parapuã – ACIP, e dá outras disposições”.