RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2025


Indicação nº 275, de 29/09/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um recapeamento na Rua Niterói, no trecho compreendido entre as Ruas Piauí e Rio Grande do Norte.

Indicação nº 276, de 30/09/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Rua Florianópolis na altura do nº 522.

Indicação nº 277, de 30/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Natal, mais precisamente entre as Ruas Paraná e Santa Catarina.

Indicação nº 278, de 30/09/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Rua Ceará, altura do nº 687, entre a Rua Vitória e Avenida Pernambuco.

Indicação nº 279, de 30/09/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de uma lombofaixa (faixa de pedestres elevada) em frente ao portão de acesso do Campo de Futebol Luciano Aparecido Spreáfico.

Indicação nº 280, de 30/09/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas nas laterais das estradas PRP-050 e PRP-060.

Indicação nº 281, de 30/09/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam adotadas as medidas necessárias para colocar em funcionamento o gerador de energia instalado no Centro de Saúde Gilberto Miranda Cabral.

Indicação nº 282, de 30/09/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Rua Porto Alegre na altura do nº 530.

Indicação nº 283, de 30/09/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizadas gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para implantação de faixas de pedestres ao longo de toda a extensão da Marginal Makoto Hoshino.

Indicação nº 284, de 30/09/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Vicinal Prefeito José Morales Agudo na esquina com a Rua Ribeirão Preto.

Indicação nº 285, de 30/09/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) nas placas de identificação de logradouros públicos onde essa informação já conste, tendo em vista a recente reorganização dos CEPs no Município.

Indicação nº 286, de 30/09/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de Treinamento de Trânsito, para Usuários de Bicicletas Elétricas.

Indicação nº 287, de 30/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a implantação de uma lixeira comunitária no Conjunto Habitacional Pôr do Sol, com o objetivo de disciplinar o descarte de resíduos sólidos por parte dos moradores.

Indicação nº 288, de 30/09/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um obstáculo na Rua Rio Grande do Sul, antes da curva próxima ao início da Vicinal PRP-050, que liga Parapuã ao Bairro Lagoa Azul.

Indicação nº 289, de 30/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que sejam envidados esforços, em parceria com a empresa SABESP, para que seja avaliada a viabilidade técnica e operacional da instalação de rede de abastecimento de água potável e rede coletora de esgoto sanitário nas empresas situadas ao longo da PRP-154.

Indicação nº 290, de 30/09/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão de uso ou doação de um terreno pertencente ao patrimônio do Município para a empresa do Senhor Alexsandro Portuguesa da Cunha, conforme pedido protocolado na Prefeitura.

Indicação nº 291, de 30/09/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões e estudos junto ao Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, para que seja concedido um aumento real ao salário base dos servidores públicos municipal, por ocasião da data-base de 2026.

Indicação nº 292, de 1º/09/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de avaliar a viabilidade de ampliação temporária do horário de funcionamento das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESFs), bem como do atendimento da farmácia do Centro de Saúde, mediante a concessão de horas extras aos servidores, enquanto perdurar o atual cenário de aumento de casos de síndromes gripais e infecções respiratórias.

Indicação nº 293, de 1º/09/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto com a Secretaria Municipal de Saúde e a direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, a possibilidade de ampliar o repasse de recursos financeiros à entidade, visando viabilizar a contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para atendimento à população.

Indicação nº 294, de 1º/09/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Émerson Bonfim Fernandes Laroca Conte, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, bem como à Administração da instituição, para que avaliem a possibilidade de contratação de mais um médico e de uma equipe adicional de enfermagem, com o objetivo de reforçar o atendimento nos casos de urgência e emergência.

Indicação nº 295, de 1º/09/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um reservatório de água (tipo caixa d’água) no campo de futebol do bairro Vitória Paulista, a fim de atender às necessidades de irrigação do gramado e demais usos pertinentes ao local.
Indicação nº 296, de 1º/09/2025, do Vereador Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de iluminação no Campo de Futebol Francisco José da Silva – “Chico Tabaco”, a fim de atender aos usuários que frequentam o local para a prática esportiva e manutenção do espaço.

Requerimento nº 10/2025, de 30 de setembro de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre o Centro de Zoonoses do Município.

Requerimento nº 11/2025, de 30 de setembro de 2025, de iniciativa do Vereador Rick Anderson Marques, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta Casa de Leis, informações sobre a Brigada de Incêndio do Município de Parapuã.

Moção nº 11/2025, de 1º de outubro de 2025, de iniciativa do Vereador Rogney Mauricio Temporim, Moção de Aplauso, ao Senhor Fumio Kawano, pelas inúmeras contribuições prestadas ao Município, por sua liderança junto ao Legislativo Parapuense e pelo exemplo de que o sucesso se constrói com dedicação e trabalho.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 35 de 11 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Parapuã/SP, para o exercício de 2026”.