RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2025


Indicação nº 297, de 15/10/2025, das Vereadoras Andréia Maria Silva Duarte e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de cobertura no espaço destinado às atividades físicas da Creche Pequeno Príncipe.

Indicação nº 298, de 15/10/2025, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de pintura e manutenção dos obstáculos urbanos em todas as vias da cidade.

Indicação nº 299, de 15/10/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da pintura das guias, sarjetas e faixas de pedestres ao longo da Avenida São Paulo.

Indicação nº 300, de 15/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de banheiros públicos, masculino e feminino, na Praça Rotary, localizada no Conjunto Habitacional Sol Nascente.

Indicação nº 301, de 15/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de utilizar as áreas verdes situadas nos bairros Jardim São Francisco, Santo Antônio e São Vicente, que estão interligadas, para a instalação de equipamentos de lazer e convivência ao ar livre, como uma pista de caminhada ao longo das calçadas, aparelhos de ginástica, bancos e mesas com tabuleiros de jogos (dama, xadrez, entre outros).

Indicação nº 302, de 15/10/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de coberturas nas entradas principais de acesso das Creches Escolas Pequeno Príncipe e Crescendo e Aprendendo.

Indicação nº 303, de 15/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de enviar para esta Câmara Municipal projeto de lei alterando o art. 179 da Lei Municipal nº 1.747/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Parapuã, a fim de estabelecer que o servidor com 40 (quarenta) anos de efetivo exercício fará jus a um adicional de 45% sobre sua remuneração, a título de reconhecimento pelo tempo de serviço público prestado.

Indicação nº 304, de 15/10/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Alcides Cimitan, esquina com Rua Santo Antonio.

Indicação nº 305, de 29/10/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Rua Macapá, altura do nº 50.

Indicação nº 306, de 29/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a ampliação e melhorias por parte da Prefeitura Municipal, nos quiosques da Praça da Matriz, para melhor atendimento aos clientes.

Indicação nº 307, de 29/10/2025, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de duas canaletas para o escoamento de água, sendo uma na Rua Vicente Casemiro Morales, esquina com a Rua Santo Antonio e outra na Rua Alcides Cimitan com a Rua Adalberto Vieira de Souza.

Indicação nº 308, de 15/10/2025, das Vereadoras Andréia Maria Silva Duarte e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de realizar melhorias nas dependências da Rodoviária Municipal de Parapuã, como a realização de manutenção na área destinada aos táxis, uma vez que algumas telhas estão soltas, bem como a substituição da televisão atualmente instalada, que se encontra sem funcionamento, por um novo aparelho, oferecendo aos passageiros uma opção de distração.

Indicação nº 309, de 30/10/2025, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Pernambuco, entre as ruas Maranhão e Ceará.

Indicação nº 310, de 30/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de criar e instituir um Programa Municipal de Assistência Ortodôntica Gratuita para crianças e adolescentes carentes do Município, devidamente cadastrado nos programas sociais, que necessite de tratamento ortodôntico, incluindo a avaliação, a instalação e a manutenção dos aparelhos.

Indicação nº 311, de 30/10/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Eduardo Ortiz Hidalgo e a Rua Santo Antônio.

Indicação nº 312, de 31/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Rio Grande do Norte, esquina com Rua Florianópolis.

Indicação nº 313, de 31/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a instalação de um bicicletário nas proximidades do Supermercado Santo Antônio.

Indicação nº 314, de 31/10/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a mudança das entradas dos banheiros públicos da Praça da Matriz, de forma que o acesso masculino fique em um lado e o feminino em outro, visando maior segurança aos usuários.

Ofício do Executivo Municipal, de 24 de outubro de 2025, em resposta ao Requerimento nº 11/2025 de autoria do Vereador Rick Anderson Marques.

Ofício número 238/2025 – GP, de 03 de novembro de 2025, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 39/2025.

Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 23 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pessoas com fibromialgia, e acompanhantes em todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e repartições públicas no município de Parapuã, e dá outras providências”.

Requerimento de Urgência Especial nº 23/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 39 de 31 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo público de motorista, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 39 de 31 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo público de motorista, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.