RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2025


Indicação nº 334, de 05/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que se estude a possibilidade de realizar as obras e adequações necessárias na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Alagoas, nº 1044.

Indicação nº 335, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de exaustores no Ginásio de Esportes “Gerson Luiz Milanesi”.

Indicação nº 336, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à possibilidade de criação de uma gratificação destinada aos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Educação, utilizando-se dos recursos previstos no FUNDEB.

Indicação nº 337, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade,	que seja analisada a possibilidade de contratação e instalação de um caixa eletrônico do tipo “24 horas”, com atendimento a múltiplas agências bancárias, a ser instalado em frente ao Paço Municipal.

Indicação nº 338, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja analisada a possibilidade de conceder dois dias de folga aos servidores municipais que realizarem doação de sangue.

Indicação nº 339, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudada a possibilidade de instituir um programa de incentivo ao pagamento pontual do IPTU, por meio da realização de sorteios de prêmios entre os contribuintes que quitarem o tributo em dia, seja à vista ou parcelado.

Indicação nº 340, de 11/12/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de aparelhos de ginástica, em área adequada e segura, nas imediações da Creche Escola Crescendo e Aprendendo, situada na Rua Niterói.

Indicação nº 341, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja realizada a dedetização do córrego que corta a cidade, iniciando ao lado do Estádio Municipal até a Avenida Pernambuco, dedetização das galerias pluviais da Avenida Rio de Janeiro, em toda sua extensão e dedetização geral nas creches e escolas do município.

Indicação nº 342, de 11/12/2025, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da implantação de uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência e uma vaga de estacionamento para idoso, ambas com sinalização de placas indicativas, em frente ao Anfiteatro Municipal.

Indicação nº 343, de 11/12/2025, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Departamento Jurídico, para que seja analisada a possibilidade de Contratação de Plano de Saúde para todos os servidores da Prefeitura Municipal de Parapuã, buscando a alternativa mais viável, econômica e com a melhor cobertura possível.

Indicação nº 344, de 11/12/2025, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja providenciada a elaboração e a divulgação, com a devida antecedência, do Cronograma de Férias Anuais dos funcionários do Almoxarifado Municipal.

Indicação nº 345, de 11/12/2025, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para seja visto a possibilidade da instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos da cidade, destinadas ao descarte adequado de resíduos sólidos de construção civil, galhos, restos de podas e outros materiais inertes.

Ofício número 120/2025 do Presidente da Câmara Municipal, de 1º de novembro de 2025, apresentando documentação Contábil do Mês de novembro de 2025.

Ofício datado de 02 de dezembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 315 a 327/2025.

Ofício datado de 11 de dezembro de 2025, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 328 a 333/2025.

Emenda nº 01, ao Projeto de Lei do Legislativo, nº 18/2025, de 27 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre reestruturação de cargos que especifica, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parapuã, e dá outras providências”.