VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2025


Requerimento de Urgência Especial nº 04/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 12 de 10 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Parapuã, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 05/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 17 de abril de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transação nos termos do Artigo 76 do código tributário do município e Lei Municipal nº 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 12 de 10 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Parapuã, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 14 de 17 de abril de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transação nos termos do Artigo 76 do código tributário do município e Lei Municipal nº 3.242, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 06/2025, de 16 de abril de 2025, de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a inserção na ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parapuã a ser realizada em 22 de abril de 2025, de um VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, pela cordial e atenciosa recepção oferecida aos vereadores de Parapuã – Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Mariane Aparecida Muller Shimizu e Luzia Valéria Viana Coracini – durante visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), no dia 25 de março de 2025, em São Paulo, aprovado por unanimidade.

Moção nº 03/2025, de 18 de março de 2025, de iniciativa dos Vereadores Rick Anderson Marques e Mariane Aparecida Muller Shimizu, MOÇÃO DE APLAUSO às campanhas realizadas no mês de abril em prol da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reconhecendo a importância dessas ações na luta pela inclusão, respeito e garantia de direitos das pessoas autistas, aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025, de 02 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação e Proteção de Animais Silvestres e Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no Município de Parapuã”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 10 de 1º de abril de 2025, que “Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.865, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.