VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2025


Requerimento de Urgência Especial nº 11/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 22 de 15 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização da política e do sistema único de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, benefícios eventuais do município de Parapuã/SP, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 12/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 24 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas e cargos de provimento efetivo e em comissão, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 13/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 25 de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 14/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 26 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da utilização de veículos oficiais do Poder Executivo Municipal de Parapuã por servidores da Câmara Municipal e vereadores de Parapuã, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 15/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 27 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 16/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 28 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 17/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Requerimento de Urgência Especial nº 18/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, e dá outras providências, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 22 de 15 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização da política e do sistema único de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, benefícios eventuais do município de Parapuã/SP, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 24 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a criação de vagas e cargos de provimento efetivo e em comissão, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 25 de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (Aquisição de um veículo para o atendimento ao Gabinete do Prefeito e Dependências), aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei do Executivo Municipal número 26 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da utilização de veículos oficiais do Poder Executivo Municipal de Parapuã por servidores da Câmara Municipal e vereadores de Parapuã, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 27 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências”. (Custear o Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 7.598,34), aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 28 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (Custear o Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 79.876,46), aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 29 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências”.  (Atender as demandas do Departamento de Cultura, no valor de R$ 30.000,00), aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 30 de 1º de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. (atender demandas do Departamento de Educação na manutenção da pré-escola, no valor de R$ 30.000,00), aprovado por unanimidade.