Ata da terceira Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura da Câmara Municipal de Parapuã, realizada às vinte horas do dia dois de março de 2026. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, no Plenário “Raul Cassebe”, do Edifício da Câmara Municipal de Parapuã, foi realizada a terceira Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima nona Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Rogney Mauricio Temporim, presentes na sessão os Vereadores Andreia Maria Silva Duarte, Donizete André Luiz Molina, Luiz Carlos Trintin, Luzia Valeria Viana Coracini, Marcia Cristina Ribeiro Cassiano, Mariane Aparecida Muller Shimizu, Rick Anderson Marques e ausência momentânea do Vereador Paulo Roberto Martins. Feito inicialmente o registro das presenças dos Vereadores em livro próprio e constatado quorum regimental para a realização da sessão camarária, o Senhor Presidente abriu a reunião com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e com os interesses voltados para o Município damos início aos trabalhos legislativos de hoje” e após a execução do Hino do Município de Parapuã, com fundamento no Regimento Interno da Câmara, colocou em discussão a ata da reunião anterior, ata da segunda Sessão Ordinária do exercício, realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2026, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, diante da ausência momentânea do Primeiro Secretário Paulo Roberto Martins, o Senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário Vereador Rick Anderson Marques, que realizasse a leitura dos documentos relacionados para a pauta do Expediente: Indicação nº 38, de 26/02/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, que seja avaliada a possibilidade de o Município firmar parcerias com os laboratórios instalados na cidade, visando à realização de coletas de exames laboratoriais localmente; Indicação nº 40, de 26/02/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada, com a máxima brevidade, a manutenção e/ou a substituição do bebedouro de água potável localizado no Terminal Rodoviário Prefeito Antenor Alves, tendo em vista que o referido equipamento se encontra danificado há aproximadamente 90 dias; Indicação nº 41, de 26/02/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em complemento e reforço aos termos da Indicação nº 034/2.026, para que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de obstáculos/redutores de velocidade, acompanhados da devida sinalização, na Estrada Vicinal Carlos Adalberto Massaroti, especificamente na altura da entrada do Sítio Três Irmãos. Ofício datado de 23 de janeiro de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 02 a 07 e 09 a 24/2026; Ofício número 35/2026 – GP, de 26 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 04/2026; Requerimento de Urgência Especial nº 01/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 03 de 09 de fevereiro de 2026, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e dá outras providências”; Requerimento de Urgência Especial nº 02/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 04 de 26 de fevereiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapuã a receber, mediante doação sem encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 04 de 26 de fevereiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapuã a receber, mediante doação sem encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências”. Na sequência aos trabalhos, foi dado início ao tempo restante da hora do expediente sendo destinado aos oradores inscritos em livro próprio para fazerem uso da palavra: Primeira oradora inscrita da noite, a Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o Dia da Mulher e sua importância, destacou sobre a importância da população acompanhar o trabalho dos vereadores, em seguida, explanou sobre suas proposituras que estão sempre de encontro com os interesses da população, em seguida, se despediu; Segundo orador inscrito da noite, o Vereador Luiz Carlos Trintin, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, na sequência, teceu comentários sobre suas proposituras, que estão de encontro com os interesses da população, em seguida, teceu comentários sobre a política local e nacional e, se despediu; Terceiro orador inscrito da noite, o Vereador Rick Anderson Marques, que se absteve do uso da palavra; Quarta oradora inscrita da noite, a Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que iniciou suas palavras desejando boa noite aos Nobres Pares, pessoas presentes e internautas que acompanham a sessão através do sistema de câmeras, após, teceu comentários sobre o Dia da Mulher e sua importância, em especial dos casos de violência contra a mulher e de como deve ser combatida tal pratica, e as leis já em vigor para proteção da mulher, em seguida, se despediu. Registra-se que, durante o uso da palavra dos Vereadores, o Primeiro Secretário, Vereador Paulo Roberto Martins, adentrou ao recinto e seguiu conduzindo os trabalhos de Primeiro Secretário, dando andamento normal aos trabalhos legislativos. Na sequência o Presidente deu por encerrado o Expediente e, declarou aberta a Ordem do Dia, quando foram apreciados os seguintes documentos: Requerimento de Urgência Especial nº 01/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 03 de 09 de fevereiro de 2026, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Requerimento de Urgência Especial nº 02/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 04 de 26 de fevereiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapuã a receber, mediante doação sem encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 03 de 09 de fevereiro de 2026, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal número 04 de 26 de fevereiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapuã a receber, mediante doação sem encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o Presidente da Mesa convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, e encerrou a sessão, cuja ata foi lavrada por mim, Paulo Roberto Martins, Primeiro Secretário da Mesa, que depois de aprovada assino em companhia do Excelentíssimo Senhor Presidente Rogney Mauricio Temporim. Câmara Municipal de Parapuã, aos dois dias do mês de março de 2026.


Rogney Mauricio Temporim				Paulo Roberto Martins
Presidente						Primeiro Secretário da Mesa