ORDEM DO DIA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2026


Requerimento de Urgência Especial nº 01/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 03 de 09 de fevereiro de 2026, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e dá outras providências”.

Requerimento de Urgência Especial nº 02/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 04 de 26 de fevereiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapuã a receber, mediante doação sem encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 03 de 09 de fevereiro de 2026, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 04 de 26 de fevereiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parapuã a receber, mediante doação sem encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências”.