ORDEM DO DIA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2026


Requerimento de Urgência Especial nº 05/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 08 de 17 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Busca Ativa Intersetorial, integrando as áreas de assistência social, saúde, educação e demais Departamentos do Município de Parapuã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 08 de 17 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Busca Ativa Intersetorial, integrando as áreas de assistência social, saúde, educação e demais Departamentos do Município de Parapuã, e dá outras providências”.

Requerimento nº 03/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado à empresa Vivo (Telefônica Brasil S.A.), solicitando informações detalhadas acerca da estabilidade operacional e infraestrutura de suas redes no Município de Parapuã-SP.

Requerimento nº 04/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Rick Anderson Marques e Donizete André Luiz Molina, que seja oficiado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando informações oficiais sobre a fiscalização e o desempenho dos serviços de telecomunicações no Município de Parapuã-SP.

Requerimento nº 05/2026, de 29 de abril de 2026, de iniciativa dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da atuação e cobertura dos serviços prestados pelas Agentes Comunitárias de Saúde na zona rural do município.

Moção nº 02/2026, de 15 de abril de 2026, de iniciativa da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, Moção de Aplauso, à Senhora Fernanda Fraga Fernandes Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município, destacando-se por sua atuação dedicada na área da fonoaudiologia.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 09 de 17 de abril de 2026, que “Institui o programa ‘Calçada Cidadã’ no Município de Parapuã, autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a construção e reforma de calçadas e passeios públicos, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de 14 de abril de 2026. Que “Confere título de cidadão parapuense ao Excelentíssimo Senhor Antonio Alves da Silva”.