RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/02/2026


Ofício 16/2026, 03 de fevereiro de 2026, do Presidente da Câmara Municipal de Tupã, Senhor Marcos Rogério Gasparetto, encaminhando Indicação número 16/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, para que busca junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, a adoção das providências necessárias para agilizar, a tramitação do Projeto de Lei Complementar número 108/2021.

Ofício 36/2026, 10 de fevereiro de 2026, do Presidente da Câmara Municipal de Tupã, Senhor Marcos Rogério Gasparetto, encaminhando Indicação número 28/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, para que busque junto ás autoridades competentes, a implantação de linhas aéreas regulares, com origem e destino no município de Tupã, bem como a ampliação e ao fortalecimento da infraestrutura do Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima.

Indicação nº 25, de 11/02/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Curitiba, esquina com a Rua Pará, no Bairro Vila Santa Helena.

Indicação nº 26, de 18/02/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instalação de um obstáculo (redutor de velocidade) na Rua Taubaté, na altura do nº 213.

Indicação nº 27, de 18/02/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de implantação de 03 (três) obstáculos (redutores de velocidade) sendo um na Rua São Salvador, na altura do nº 1228, outro na Rua Paraíba, na altura do nº 808, e o terceiro na Rua Natal, na altura do poste nº 44.

Indicação nº 28, de 18/02/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possiblidade da construção de um obstáculo na Avenida Pernambuco, entre o Supermercado Casa Aliança e a Rua Pará, bem como, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Pernambuco com a Rua Pará.

Indicação nº 29, de 18/02/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, em especial à Vigilância Epidemiológica, para a realização de um mutirão intensivo de combate à Dengue em todo o município.

Indicação nº 30, de 18/02/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de implantação de lixeiras nos pontos de ônibus do município de Parapuã.

Indicação nº 31, de 18/02/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Sra. Ariane Aparecida de Barros Cavalcante, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, seja analisada a viabilidade de atender mensalmente as famílias em vulnerabilidade social com a entrega de uma cesta básica todos os meses.

Indicação nº 32, de 18/02/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instalação de um obstáculo (redutor de velocidade) na Rua Rio Grande do Sul, altura do número 409.

Indicação nº 33, de 18/02/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de estudos com Departamentos Competentes da Municipalidade, para se realizar uma identificação em todas as propriedades rurais do Município, com placas numéricas, facilitando assim o acesso em situações de emergência.

Indicação nº 34, de 19/02/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizado levantamento técnico em todas as estradas municipais pavimentadas que possuam cruzamentos e pontos de acesso considerados perigosos, com o objetivo de identificar locais com elevado risco de acidentes, após o referido levantamento, solicita-se que sejam adotadas medidas preventivas de segurança viária, especialmente a instalação de redutores de velocidade.

Indicação nº 35, de 19/02/2026, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que avalie a possibilidade de priorizar a pavimentação de algumas ruas no Bairro Nova Parapuã, a saber: Rua Taubaté, Rua São Vicente, Rua Ribeirão Preto e Rua Santos.

Indicação nº 36, de 19/02/2026, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que avalie a possibilidade de dar continuidade às adequações das esquinas, com a execução de novos meios-fios (guias) e sarjetas, visando melhorar o escoamento das águas pluviais provenientes da PRP-020 – Vicinal Prefeito José Morales Agudo, nos cruzamentos com a Rua Taubaté, Rua Ribeirão Preto e Rua Santos.

Indicação nº 37, de 19/02/2026, da Vereadora	 Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente da Municipalidade, a manutenção adequada da quadra de vôlei de areia, localizada no Bairro Nova Parapuã, na Praça Soldado Pires.

Ofício número 06/2026 do Presidente da Câmara Municipal, de 02 de fevereiro de 2026, apresentando documentação Contábil do Mês de janeiro de 2026.

Ofício número 27/2026 – GP, de 09 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 03/2026.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de 10 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Parapuã, referentes ao exercício financeiro de 2022”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 03 de 09 de fevereiro de 2026, que “Transforma área rural que especifica em área urbana, e dá outras providências”.