RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2026


Indicação nº 54, de 30/03/2026, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instalação de um obstáculo (redutor de velocidade) na Rua Belém, na altura do nº 226.

Indicação nº 55, de 30/03/2026, dos Vereadores Rick Anderson Marques e Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito um ponto de ônibus coberto para embarque e desembarque de alunos na esquina da Rua São Luís com a Rua Bahia.

Indicação nº 56, de 30/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao Ginásio de Esportes Gerson Luiz Milanesi.

Indicação nº 57, de 30/03/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da uma manutenção completa no ponto de ônibus localizado na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 384, ao lado da entrada de acesso ao Pesqueiro Poit.

Indicação nº 58, de 30/03/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus coberto na praça localizada no Bairro Vista Alegre.

Indicação nº 59, de 30/03/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a construção de uma canaleta para o escoamento de água, na Rua Espirito Santo na esquina com a Rua João Pessoa.

Indicação nº 60, de 30/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja estudada a possibilidade de contratação de um profissional psicólogo de outro município, para a realização de atendimentos específicos aos servidores públicos municipais.

Indicação nº 61, de 30/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da instalação de internet WI-FI no Velório Municipal.
Indicação nº 62, de 31/03/2026, do Vereador Rogney Mauricio Temporim, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto aos Órgãos Competentes, para que seja visto a possibilidade da criação de sala específica em prol a Defesa da Mulher no município, destinadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

Indicação nº 63, de 31/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parapuã, na forma regimental, que determine ao Setor Competente, e à Unidade de Controle de Zoonoses, bem como ao Médico Veterinário do município, que sejam realizadas ações de fiscalização, identificação e recolhimento de animais soltos que estejam apresentando comportamento agressivo nos bairros da cidade, além da adoção de medidas de controle populacional.

Indicação nº 64, de 31/03/2026, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Órgão Competente e/ou empresa responsável, para que seja visto a possiblidade da instalação de iluminação adequada no trevo de acesso à Rodovia SP-425 – Rodovia Assis Chateaubriand.

Indicação nº 65, de 31/03/2026, do Vereador Rick Anderson Marques, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que seja realizada a alteração no trajeto dos ônibus que se dirigem à rodoviária, para que passem a descer pela Rua São Luiz, com sentido à Rua Rio Grande do Norte, Indico ainda, que os veículos façam o percurso descendo pela Rua São Luiz e retornem pela Rua João Pessoa, seguindo em direção à Avenida São Paulo, organizando melhor o fluxo no local. Indico também a instalação de placas de sinalização na entrada do município, especialmente nos trevos de acesso, indicando de forma clara a rota adequada que deve ser seguida pelos motoristas das empresas de ônibus até a rodoviária.
	
Indicação nº 66, de 31/03/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja realizada, em caráter de urgência, a contratação de profissionais especializados, sendo: psicólogo, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, para atendimento no município.

Indicação nº 68, de 02/04/2026, do Vereador Paulo Roberto Martins, que seja feita a adoção de medidas que garantam maior celeridade e eficiência nos processos licitatórios para a compra de medicamentos destinados à população de baixa renda. 

Indicação nº 69, de 02/04/2026, das Vereadoras Luzia Valeria Viana Coracini e Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando a possibilidade de instalação de um obstáculo (redutor de velocidade) na Rua Padre Cido, na altura do nº 90.

Indicação nº 70, de 02/04/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da restauração e adequação das tabelas de basquete do Ginásio de Esportes Claudemir Giro. Indico ainda, que seja determinado um cronograma de higienização mais frequente, com a utilização periódica do método de limpeza por umectação, nas quadras do ginásio supracitado e também do Ginásio de Esportes Gerson Luiz Milanesi.

Requerimento nº 02/2026, de 30 de março de 2026, de iniciativa do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado à Concessionária Eixo/SP, o pedido de gestões junto aos Órgãos Competentes, para que encaminhe à Casa de Leis, informações sobre o trecho da Rodovia Assis Chateaubriand no KM 384.

Moção nº 01/2026, de 02 de abril de 2026, de iniciativa da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, Moção de Aplauso, à Senhorita Sara Migliorini, excelente profissional, que com sua dedicação, muito carisma e simplicidade, transformou o atendimento diário em um gesto de acolhimento e amizade entre as pessoas.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 31 de março de 2026. “Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Conjunto Habitacional Parapuã G, e dá outras providências.”

Requerimento de Urgência Especial nº 03/2026 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal número 05 de 02 de abril de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transação nos termos do artigo 76 do Código Tributário do Municipio e Lei Municipal nº 3.299, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências”.

Ofício datado de 27 de fevereiro de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 025 à 37/2026.

Ofício datado de 09 de março de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 038, 040 e 41/2026.

Ofício datado de 19 de março de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 042 à 053/2026.

Ofício número 51/2026 – GP, de 02 de abril de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação em regime de urgência desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal número 05/2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 05 de 02 de abril de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transação nos termos do artigo 76 do Código Tributário do Município e Lei Municipal nº 3.299, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências”.