RESUMO DOCUMENTOS EXPEDIENTE
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2026


Ofício datado de 27 de abril de 2026, do Coordenador de Gestão de Relacionamento com clientes da ENERSISA, Senhor Carlos Eduardo Mariano, encaminhado cópia da correspondência 1142/2026-DESC-ESS, enviada ao Chefe do Executivo dessa localidade, para conhecimento e providências, contendo informações relevantes sobre fornecimento de energia elétrica ao município, com vistas à elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício.

Indicação nº 96, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim, Márcia Cristina Ribeiro Cassiano e Luzia Valeria Viana Coracini, que sejam adotadas as providências necessárias junto ao Setor Competente da Municipalidade, visando dar continuidade aos serviços de manutenção das canaletas de escoamento de águas pluviais em diversos pontos do município.

Indicação nº 97, de 14/05/2026, do Vereador Luiz Carlos Trintin, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam realizadas melhorias na acessibilidade da entrada do ESF 8 de Março, localizado no bairro Vila Santa Helena, visando proporcionar melhores condições de atendimento e acesso aos cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida.

Indicação nº 98, de 14/05/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que sejam realizados estudos pelo Setor Competente da Municipalidade, visando à aquisição de sopradores para utilização nos serviços de limpeza pública do município.

Indicação nº 99, de 14/05/2026, da Vereadora Márcia Cristina Ribeiro Cassiano, que estude a possibilidade da realização de serviços de pintura e revitalização dos redutores de velocidade localizados na Avenida Pernambuco e na Rua Rio Grande do Sul.

Indicação nº 100, de 14/05/2026, da Vereadora Luzia Valeria Viana Coracini, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que estude a possibilidade de impedir que se estacione veículos de um dos lados da rua Tupã, com a pintura de faixa amarela e placas de proibido estacionar e, se necessário a implantação de mão única de direção, tendo em vista que a referida rua é estreita, o que dificulta o trânsito de veículos e o estacionamento em ambos os lados.

Indicação nº 101, de 14/05/2026, da Vereadora Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade da realização de poda das árvores e a instalação de dois refletores na pista de skate do município, visando melhorar a iluminação e a segurança do local.

Indicação nº 102, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja visto a possibilidade do cascalhamento, construção de sarjeta e nivelamento no final da Av. Marginal Casul, nº 2236 - Distrito Industrial. 

Indicação nº 103, de 14/05/2026, dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Andréia Maria Silva Duarte, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, para que seja feita a realização de melhorias na infraestrutura da cancha de bocha de Parapuã, anexa ao Parapuã Piscina Clube.

Indicação nº 104, de 14/05/2026, da Vereadora Mariane Aparecida Muller Shimizu, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de gestões junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam feitas a revitalização, bem como, as adequações necessárias, na antiga cozinha piloto, visando adequar esta edificação para receber o setor de Central de Regulação de Vagas e pintura das salas onde atualmente funcionam os respectivos setores.

Moção nº 03/2026, de 14 de maio de 2026, de iniciativa do Vereador Donizete André Luiz Molina, Moção de Aplauso, à direção, aos professores e aos funcionários da Escola Profª Maria Helena Basso Antunes, pela conquista de excelência acadêmica de “Escola Diamante”, sendo destaque entre as escolas estaduais, se dedicando incansavelmente para garantir uma educação de qualidade às crianças do nosso município.

Moção nº 04/2026, de 14 de maio de 2026, de iniciativa do Vereador Donizete André Luiz Molina, Moção de Aplauso à direção, aos professores e aos funcionários, da Escola Estadual de Parapuã pela conquista da "Meta Ouro", pelo importante avanço nos índices de desempenho escolar, e pela dedicação incansável para garantir uma educação de qualidade às crianças do nosso município.

Ofício número 043/2026 do Presidente da Câmara Municipal, de 04 de maio de 2026, apresentando documentação Contábil do Mês de abril de 2026.

Ofício datado de 07 de maio de 2026, do Executivo Municipal, em resposta das Indicações 083 a 095/2026.

Ofício do Executivo Municipal, de 12 de maio de 2025, em resposta ao Requerimento nº 05/2026 de autoria dos Vereadores Rogney Mauricio Temporim e Mariane Aparecida Muller Shimizu.

Ofício número 76/2026 – GP, de 12 de maio de 2026, do Executivo Municipal, encaminhando para apreciação e votação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei Municipal números 10/2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 06 de 13 de abril de 2026, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal número 10 de 11 de maio de 2026, que “Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Parapuã, estabelecendo normas gerais para a adequação e aplicação, e dá outras providências”.