ata_01.2022_se.txt

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Ata da primeira Sess�o Extraordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s 18:30 horas do dia 07 de janeiro de 2022. Aos sete dias do m�s de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, �s dezoito horas e trinta minutos, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a primeira Sess�o Extraordin�ria, da segunda Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Jo�o Miguel da Silva, presentes na sess�o os Vereadores Ademarcio Vieira Lopes, Ant�nio do Amaral, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado qu�rum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, 2� Sess�o Extraordin�ria da primeira Sess�o Legislativa da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada em 13 de dezembro de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, foram apresentados os documentos objetos da convoca��o da presente Sess�o Extraordin�ria: Of�cio n�mero 001/2022 � GP, de 06 de janeiro de 2022, do Executivo Municipal, solicitando convoca��o de Sess�o Extraordin�ria para aprecia��o e vota��o, desta Casa de Leis do Projeto de Lei Municipal n� 01/2022; Projeto de Lei n� 01/2022, de 06/01/2022, do Executivo Municipal, que: �Disp�e sobre a revis�o geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, revis�o geral anual e reajuste do aux�lio alimenta��o, reestrutura��o parcial da estrutura administrativa, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 01/2022, de 05/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Reestrutura os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da C�mara Municipal de Parapu�, revoga a Lei do Legislativo n� 06/2004, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 02/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Altera excepcionalmente para o exerc�cio de 2022 a data base para corre��o monet�ria da remunera��o e sal�rios dos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 03/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Disp�e sobre a revis�o geral anual dos vencimentos dos servidores da C�mara Municipal de Parapu�, ativos e inativos, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 04/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Institui o aux�lio alimenta��o para os servidores da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 05/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Disp�e sobre revis�o anual dos subs�dios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Parapu�, de que trata a Lei Municipal n� 3.049, de 18/06/2020�. Em ato cont�nuo, j� de posse dos Pareceres das Comiss�es Permanentes pertinentes, o Presidente colocou em discuss�o e vota��o: Projeto de Lei n� 01/2022, de 06/01/2022, do Executivo Municipal, que: �Disp�e sobre a revis�o geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, revis�o geral anual e reajuste do aux�lio alimenta��o, reestrutura��o parcial da estrutura administrativa, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 01/2022, de 05/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Reestrutura os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da C�mara Municipal de Parapu�, revoga a Lei do Legislativo n� 06/2004, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 02/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Altera excepcionalmente para o exerc�cio de 2022 a data base para corre��o monet�ria da remunera��o e sal�rios dos funcion�rios da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 03/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Disp�e sobre a revis�o geral anual dos vencimentos dos servidores da C�mara Municipal de Parapu�, ativos e inativos, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 04/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Institui o aux�lio alimenta��o para os servidores da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 05/2022, de 06/01/2022, do Legislativo Municipal, que: �Disp�e sobre revis�o anual dos subs�dios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Parapu�, de que trata a Lei Municipal n� 3.049, de 18/06/2020�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, e constatando que n�o haviam mais documentos para serem deliberados na ordem do dia, o Presidente da Mesa, agradeceu a presen�a de todos, lembrou os Senhores Vereadores presentes da pr�xima Sess�o Ordin�ria a ser realizada, no dia 07 de fevereiro de 2022, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, �der Castro Menezes, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada, assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Jo�o Miguel da Silva. C�mara Municipal de Parapu�, aos sete dias do m�s de janeiro de 2022.



Ten PM Jo�o Miguel da Silva				�der Castro Menezes
Presidente						Primeiro Secret�rio da Mesa