ata_01.2023_se.txt
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Ata da primeira Sess�o Extraordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s 19 horas do dia 16 de janeiro de 2023. Aos dezesseis dias do m�s de janeiro do ano de dois mil e vinte e tr�s, �s dezenove horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a primeira Sess�o Extraordin�ria, da terceira Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antonio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Ademarcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Jo�o Miguel da Silva, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado qu�rum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, 4� Sess�o Extraordin�ria da segunda Sess�o Legislativa da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada em 27 de dezembro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, foram apresentados os documentos objetos da convoca��o da presente Sess�o Extraordin�ria: Of�cio n�mero 01/2023 � GP, de 10 de janeiro de 2023, do Executivo Municipal, solicitando convoca��o de Sess�o Extraordin�ria para aprecia��o e vota��o, desta Casa de Leis do Projeto de Lei 01/2023 do Executivo Municipal de 05/01/2023 que �Disp�e sobre a revis�o geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, revis�o geral anual e reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias.�; Projeto de Lei n� 01/2023, do Legislativo Municipal de 11/01/2023, que �Disp�e sobre revis�o anual dos subs�dios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Parapu�, de que trata a Lei Municipal n� 3.049, de 18/06/2020.�; Projeto de Lei n� 02/2023, do Legislativo Municipal de 11/01/2023, que �Disp�e sobre a revis�o geral anual e reajuste dos vencimentos e do auxilio alimenta��o, altera excepcionalmente para o exerc�cio de 2023 a data base dos servidores da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias.�. Em ato cont�nuo, j� de posse dos Pareceres das Comiss�es Permanentes pertinentes, o Presidente colocou em discuss�o e vota��o: Projeto de Lei n� 01/2023, de 05/01/2023, do Executivo Municipal, que: �Disp�e sobre a revis�o geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, revis�o geral anual e reajuste do aux�lio alimenta��o, e d� outras provid�ncias.�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 01/2023, de 11/01/2023, do Legislativo Municipal, que: �Disp�e sobre revis�o anual dos subs�dios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Parapu�, de que trata a lei municipal n� 3.049, de 18/06/2020.�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 02/2023, de 11/01/2023, do Legislativo Municipal, que �Disp�e sobre a revis�o geral anual e reajuste dos vencimentos e do auxilio alimenta��o, altera excepcionalmente para o exerc�cio de 2023 a data base dos servidores da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias.�, aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, e constatando que n�o haviam mais documentos para serem deliberados na ordem do dia, o Presidente da Mesa, agradeceu a presen�a de todos, lembrou os Senhores Vereadores presentes da pr�xima Sess�o Ordin�ria a ser realizada, no dia 06 de fevereiro de 2023, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada, assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezesseis dias do m�s de janeiro de 2023. Antonio do Amaral Jo�o Miguel da Silva Presidente Primeiro Secret�rio da Mesa