ata_01.2024_se.txt

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Ata da primeira Sess�o Extraordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s 19 horas do dia 18 de janeiro de 2024. Aos dezoito dias do m�s de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s dezenove horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a primeira Sess�o Extraordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antonio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Ademarcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado qu�rum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da decima nona Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia quatro de dezembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, foram apresentados os documentos objetos da convoca��o da presente Sess�o Extraordin�ria: Of�cio n�mero 04/2024 � GP, de 15 de janeiro de 2024, do Executivo Municipal, solicitando convoca��o de Sess�o Extraordin�ria para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, do Projeto de Lei Municipal n� 01/2024. Projeto de Lei n� 01/2024, de 15/01/2024, do Executivo Municipal, que: �Disp�e sobre a revis�o geral anual dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, revis�o geral anual do aux�lio alimenta��o, referente ao exerc�cio de 2024, e d� outras provid�ncias�. Projeto de Lei do Legislativo n� 01, de 16 de janeiro de 2024. �Disp�e sobre revis�o anual dos subs�dios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Parapu�, de que trata a Lei Municipal n� 3.049, de 18/06/2020�. Projeto de Lei do Legislativo n� 02, de 16 de janeiro de 2024. �Disp�e sobre a revis�o geral anual dos vencimentos e altera excepcionalmente para o exerc�cio de 2024 a data base dos servidores da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�. Em ato cont�nuo, j� de posse dos Pareceres das Comiss�es Permanentes pertinentes, o Presidente colocou em discuss�o e vota��o: Projeto de Lei n� 01/2024, de 15/01/2024, do Executivo Municipal, que: �Disp�e sobre a revis�o geral anual dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Parapu�, revis�o geral anual do aux�lio alimenta��o, referente ao exerc�cio de 2024, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 01, de 16 de janeiro de 2024. �Disp�e sobre revis�o anual dos subs�dios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal de Parapu�, de que trata a Lei Municipal n� 3.049, de 18/06/2020�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo n� 02, de 16 de janeiro de 2024. �Disp�e sobre a revis�o geral anual dos vencimentos e altera excepcionalmente para o exerc�cio de 2024 a data base dos servidores da C�mara Municipal de Parapu�, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Nada mais a ser tratado, e constatando que n�o haviam mais documentos para serem deliberados na ordem do dia, o Presidente da Mesa, agradeceu a presen�a de todos, lembrou os Senhores Vereadores presentes da pr�xima Sess�o Ordin�ria a ser realizada, no dia 05 de fevereiro de 2024, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada, assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezoito dias do m�s de janeiro de 2024.



Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa