ata_02.2024_se.txt

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Ata da segunda Sess�o Extraordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s 19 horas do dia 05 de abril de 2024. Aos cinco dias do m�s de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, �s dezenove horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a segunda Sess�o Extraordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Antonio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques, Rogney Mauricio Temporim e ausente o Vereador Jo�o Miguel da Silva. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado qu�rum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da quinta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia primeiro de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, foram apresentados os documentos objetos da convoca��o da presente Sess�o Extraordin�ria: Of�cio n�mero 36/2024 � GP, de 04 de abril de 2024, do Executivo Municipal, solicitando convoca��o de Sess�o Extraordin�ria para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, dos Projetos de Lei Municipal n� (s) 10, 11 e 12/2024; Projeto de Lei n� 10/2024, de 04/04/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 11/2024, de 04/04/2024, do Executivo Municipal, que �Autoriza o Munic�pio de Parapu� a contratar com a Desenvolve/SP � Ag�ncia de fomento do Estado de S�o Paulo, opera��es de cr�dito com outorga de garantia, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 12/2024, de 04/04/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�. Em ato cont�nuo, j� de posse dos Pareceres das Comiss�es Permanentes pertinentes, o Presidente colocou em discuss�o e vota��o: Projeto de Lei n� 10/2024, de 04/04/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre a autoriza��o para aquisi��o e posterior doa��o de equipamentos para aparelhamento do Centro de Treinamento da Esta��o de Bombeiros da Comarca de Osvaldo Cruz, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n� 11/2024, de 04/04/2024, do Executivo Municipal, que �Autoriza o Munic�pio de Parapu� a contratar com a Desenvolve/SP � Ag�ncia de fomento do Estado de S�o Paulo, opera��es de cr�dito com outorga de garantia, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei n� 12/2024, de 04/04/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre autoriza��o para a abertura de cr�dito adicional especial, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais a ser tratado, e constatando que n�o haviam mais documentos para serem deliberados na ordem do dia, o Presidente da Mesa, agradeceu a presen�a de todos, lembrou os Senhores Vereadores presentes da pr�xima Sess�o Ordin�ria a ser realizada, no dia 15 de abril de 2024, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Aparecido Molina, Segundo Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada, assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos cinco dias do m�s de abril de 2024.



Antonio do Amaral				Aparecido Molina
Presidente					Segundo Secret�rio da Mesa