ata_04.2024_se.txt

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Ata da quarta Sess�o Extraordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da C�mara Municipal de Parapu�, realizada �s 18 horas do dia 16 de outubro de 2024. Aos dezesseis dias do m�s de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, �s dezoito horas, no Plen�rio �Raul Cassebe�, do Edif�cio da C�mara Municipal de Parapu�, foi realizada a quarta Sess�o Extraordin�ria, da quarta Sess�o Legislativa, da d�cima oitava Legislatura da edilidade parapuense, presidida pelo nobre Vereador Ant�nio do Amaral, presentes na sess�o os Vereadores Adem�rcio Vieira Lopes, Aparecido Molina, �der Castro Menezes, Jo�o Miguel da Silva, Lee Jefferson Roberto Benedetti Guimar�es de Belido Villas Boas de Oliveira Leite, Paulo Roberto Martins, Rick Anderson Marques e Rogney Mauricio Temporim. Feito inicialmente o registro das presen�as dos Vereadores em livro pr�prio e constatado qu�rum regimental para a realiza��o da sess�o camar�ria, o Senhor Presidente abriu a reuni�o com as seguintes palavras: �Sob a prote��o de Deus e com os interesses voltados para o Munic�pio damos in�cio aos trabalhos legislativos de hoje�, com fundamento no Regimento Interno da C�mara, colocou em discuss�o a ata da reuni�o anterior, ata da d�cima quinta Sess�o Ordin�ria do exerc�cio, realizada no dia sete de outubro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, foram apresentados os documentos objetos da convoca��o da presente Sess�o Extraordin�ria: Of�cio n�mero 113/2024 � GP, de 14 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, solicitando convoca��o de Sess�o Extraordin�ria para aprecia��o e vota��o desta Casa de Leis, dos Projetos de Lei Municipal n� (s) 27 e 28/2024; Projeto de Lei n� 27/2024, de 14/10/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n� 4.320, de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, inciso IV, par�grafo 1�, da Lei Municipal n� 3.191, de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�; Projeto de Lei n� 28/2024, de 14/10/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre a cess�o de uso para a realiza��o de eventos particulares na sala de v�deo e Anfiteatro Municipal, e d� outras provid�ncias�. Em ato cont�nuo, j� de posse dos Pareceres das Comiss�es Permanentes pertinentes, o Presidente colocou em discuss�o e vota��o: Projeto de Lei n� 27/2024, de 14/10/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre suplementa��o de dota��es do or�amento vigente nos termos do artigo 43, par�grafo 1�, inciso II, da Lei Federal n� 4.320, de 17 de mar�o 1964, e artigo 3�, inciso IV, par�grafo 1�, da Lei Municipal n� 3.191, de 06 de dezembro de 2023, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n� 28/2024, de 14/10/2024, do Executivo Municipal, que �Disp�e sobre a cess�o de uso para a realiza��o de eventos particulares na sala de v�deo e Anfiteatro Municipal, e d� outras provid�ncias�, aprovado por unanimidade; Nada mais a ser tratado, e constatando que n�o haviam mais documentos para serem deliberados na ordem do dia, o Presidente da Mesa, agradeceu a presen�a de todos, lembrou os Senhores Vereadores presentes da pr�xima Sess�o Ordin�ria a ser realizada, no dia 21 de outubro de 2024, e encerrou a sess�o, cuja ata foi lavrada por mim, Jo�o Miguel da Silva, Primeiro Secret�rio da Mesa, que depois de aprovada, assino em companhia do Excelent�ssimo Senhor Presidente Antonio do Amaral. C�mara Municipal de Parapu�, aos dezesseis dias do m�s de outubro de 2024.








Antonio do Amaral				Jo�o Miguel da Silva
Presidente					Primeiro Secret�rio da Mesa