quarto_termo_aditivo_telefonica_2025_integra.txt
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TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N� 02/2021 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2021 ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE PARAPU� e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., para a Presta��o de Servi�o Telef�nico M�vel Pessoal, atrav�s de Tecnologia GSM, 3G ou 4G, pelo sistema digital p�s-pago, com fornecimento de SIM Card e Loca��o de equipamentos de inform�tica. A C�MARA MUNICIPAL DE PARAPU� SP, com sede na Avenida S�o Paulo, 1.113, Centro, na cidade de Parapu� �SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.� 53.312.518/0001-27, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Presidente Rogney Mauricio Temporim, portador do CPF/MF sob n� XXX.XXX.XXX-XX e RG XX.XXX.XXX-X XXX/XX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXX, Centro, nesta cidade de Parapu�/SP, e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62 localizada na Avenida Eng� Luiz Carlos Berrini, 1376, 16� andar � Cidade Mon��es - S�o Paulo/SP - CEP 04571-936, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Fabio Marques de Souza Levorin, Gerente de Vendas Governo, portador do CPF/MF sob n� XXX.XXX.XXX-XX e RG� XX.XXX.XXX�X XXX/XX, Endere�o: Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, XXXX, cidade Mon��es, S�o Paulo � SP, CEP XXXXX-XXX, e pela Senhora Fernanda de Souza Beserra, Gerente de Se��o, portadora do CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX e RG: XX.XXX.XXX-X, Endere�o: Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXX, S�o Paulo � SP, CEP XXXXX-XXX, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato n� 02/2021, firmado em 14 de julho de 2.021, que tem como objeto a Presta��o de Servi�o Telef�nico M�vel Pessoal, tendo justos e acertados as cl�usulas e condi��es que seguem: CL�USULA PRIMEIRA: Fica acrescido em mais 12 (doze) meses, a partir do t�rmino da vig�ncia atual do terceiro termo aditivo, o Contrato n� 02/2021, celebrado entre as partes em 14 de julho de 2.021 nos termos do art. 57 da Lei Federal n� 8.666/93. CL�USULA SEGUNDA: Ficam mantidos os valores atuais da loca��o dos tablets e atualizados os valores do pacote de servi�os pelo ITC, totalizando o valor para o per�odo ora aditado em R$ 305,86 (trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos) mensais, totalizando R$ 3.670,32 (tr�s mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos) para 12 meses, conforme o quadro abaixo: LOTE �NICO A B A X B ITEM PLANO UND QTD Valor Unit�rio Valor Mensal 1 Pacote de minutos ilimitados em liga��es VC1, VC2 e VC3 para m�vel on, off net e fixos para qualquer operadora com utiliza��o do CSP15; Pacote 1.000 SMS para m�vel on, off net; pacote 02GB de internet com redu��o de velocidade para 128kbps ap�s atingimento da franquia sem cobran�a de valores excedentes e Servi�o de Gest�o de Voz, dados via web, prote��o celular e Vivo Gest�o de Dispositivo Multi. SERV 2 R$ 46,94 R$ 93,88 2 02 TABLETS SAMSUNG � LOCA��O Samsung � Avan�ado A partir de Galaxy Tab S6 Lite Processador Octa-Core 2GHz Mem�ria 4GB HD 54GB Monitor 10� SERV 2 R$ 105,99 R$ 211,98 Sub Total Mensal � Servi�os Contratados R$ 305,86 Sub Total Global (12 meses) � Servi�os Contratados R$ 3.670,32 CL�USULA TERCEIRA: Ficam ratificadas os seus termos e condi��es as demais cl�usulas do contrato vinculado ao Termo ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um s� efeito. CL�USULA QUARTA: O presente Termo Aditivo ser� levado � publica��o dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. E por estarem justos e acertados firmam o presente em tr�s vias de igual valor, teor e forma, na presen�a de duas testemunhas que tamb�m o assinam. Parapu�, 16 de junho de 2025. Pela Contratante: C�mara Municipal de Parapu�/SP Nome: Rogney Mauricio Temporim Cargo: Presidente CPF/MF n�. XXX.XXX.XXX-XX RG n�. XX.XXX.XXX-X XXX/XX Endere�o Residencial: Rua XX XXXX XX XXXX, XXXXX, Parapu� � SP � CEP 17.730-000 E-mail institucional: neytemporim@parapua.sp.leg.br Pela Contratada: Telefonica Brasil S.A. Nome: Fabio Marques de Souza Levorin���� Cargo: Gerente de Vendas Governo CPF: XXX.XXX.XXX-XX RG:� XX.XXX.XXX � X XXX/XX Endere�o completo: Avenida XXXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, XXXX, Cidade Mon��es, S�o Paulo � SP. XXXXX-XXX E-mail institucional: relacionamentoempresas.br@telefonica.com Nome: Fernanda de Souza Beserra Cargo: Gerente de Se��o CPF: XXX.XXX.XXX-XX RG: XX.XXX.XXX-X Endere�o completo: Avenida XXXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX, XXXX, Brooklin, S�o Paulo � SP. XXXXX-XXX E-mail institucional: relacionamentoempresas.br@telefonica.com Testemunhas Nome: Gr�cia Maria Giovannetti Garcia Nome: Rosangela Rossi Fernanddes R.G.: XX.XXX.XXX-X XXX/XX R.G.: XX.XXX.XXX-X XXX/XX