segundo_termo_aditivo_telefonica_2023_integra.txt
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TERMO ADITIVO DO CONTRATO N� 02/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO EM 14 DE JULHO DE 2021 ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE PARAPU� e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., para a Presta��o de Servi�o Telef�nico M�vel Pessoal, atrav�s de Tecnologia GSM, 3G ou 4G, pelo sistema digital p�s-pago, com fornecimento de SIM Card e Loca��o de equipamentos de inform�tica. A C�MARA MUNICIPAL DE PARAPU� SP, com sede na Avenida S�o Paulo, 1.113, Centro, na cidade de Parapu� �SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.� 53.312.518/0001-27, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Presidente Antonio do Amaral, portador do CPF/MF sob n� e RG , residente e domiciliado na Rua , Centro, nesta cidade de Parapu�/SP, e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62 localizada na Avenida Eng� Luiz Carlos Berrini, 1376 � Cidade Mon��es - S�o Paulo/SP - CEP 04571-936, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Fabio Marques de Souza Levorin, Gerente de Vendas Governo, portador do CPF/MF sob n� Endere�o: Avenida , S�o Paulo � SP, CEP e pelo Senhor Alex Eduardo de Freitas, Procurador, portador do CPF/MF sob n� na Avenida , S�o Jos� do Rio Preto � SP., CEP , residente , celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato n� 02/2021, firmado em 14 de julho de 2.021, que tem como objeto a Presta��o de Servi�o Telef�nico M�vel Pessoal, tendo justos e acertados as cl�usulas e condi��es que seguem: CL�USULA PRIMEIRA: Fica acrescido em mais 12 (doze) meses, a partir do t�rmino da vig�ncia atual do primeiro termo aditivo, o Contrato n� 02/2021, celebrado entre as partes em 14 de julho de 2.021 nos termos do art. 57 da Lei Federal n� 8.666/93. CL�USULA SEGUNDA: Os valores do pacote de servi�os ficam fixados em R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos) mensais e os valores da loca��o dos tablets em R$ 211,98 (duzentos e onze reais e noventa e oito centavos) mensais, visto a concess�o de desconto por parte da CONTRATADA, totalizando o valor para o per�odo ora aditado, em R$ 299,48 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) mensais, totalizando R$ 3.593,76 (tr�s mil quinhentos e noventa e tr�s reais e setenta e seis centavos) para 12 meses, conforme o quadro abaixo: CL�USULA TERCEIRA: Ficam ratificadas os seus termos e condi��es as demais cl�usulas do contrato vinculado ao Termo ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um s� efeito. CL�USULA QUARTA: O presente Termo Aditivo ser� levado � publica��o dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. E por estarem justos e acertados firmam o presente em tr�s vias de igual valor, teor e forma, na presen�a de duas testemunhas que tamb�m o assinam. Parapu�, 07 de julho de 2023. Pela Contratante: C�mara Municipal de Parapu�/SP Nome: Antonio do Amaral Cargo: Presidente CPF/MF n�. RG n�. Endere�o Residencial: Rua , Parapu� � SP � CEP E-mail institucional: amaral@parapua.sp.leg.br Pela Contratada: Telefonica Brasil S.A. Nome: Fabio Marques de Souza Levorin Cargo: Gerente de Vendas Governo CPF: RG: Endere�o completo: Avenida , S�o Paulo � SP. E-mail institucional: relacionamentoempresas.br@telefonica.com Nome: Alex Eduardo de Freitas Cargo: Procurador CPF: RG: Endere�o residencial: Avenida � S�o Jose do Rio Preto/SP � CEP E-mail institucional: relacionamentoempresas.br@telefonica.com Testemunhas Nome: Fabr�cio Alves da Silva Nome: Welquer Bariviera R.G.: R.G.: